This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 01997R2200-20111211
Council Regulation (EC) No 2200/97 of 30 October 1997 on the improvement of the Community production of apples, pears, peaches and nectarines
Consolidated text: Regulamento (CE) n o 2200/97 do Conselho de 30 de Outubro de 1997 relativo ao saneamento da produção comunitária de maçãs, de peras, de pêssegos e de nectarinas
Regulamento (CE) n o 2200/97 do Conselho de 30 de Outubro de 1997 relativo ao saneamento da produção comunitária de maçãs, de peras, de pêssegos e de nectarinas
01997R2200 — PT — 11.12.2011 — 002.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
REGULAMENTO (CE) No 2200/97 DO CONSELHO relativo ao saneamento da produção comunitária de maçãs, de peras, de pêssegos e de nectarinas (JO L 303, 6.11.1997, p.3) |
revogado por:
|
|
Jornal Oficial |
||
n.° |
página |
data |
||
|
Regulamento (UE) n.o 1229/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Novembro de 2011 |
L 326 |
18 |
8.12.2011 |