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Document 01996R1107-20081120
Commission Regulation (EC) No 1107/96 of 12 June 1996 on the registration of geographical indications and designations of origin under the procedure laid down in Article 17 of Council Regulation (EEC) No 2081/92
Consolidated text: Regulamento (CE) n o 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17 o do Regulamento (CEE) n o 2081/92 do Conselho ( JO n o L 148 de 21. 6. 1996, p. 1 )
Regulamento (CE) n o 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17 o do Regulamento (CEE) n o 2081/92 do Conselho ( JO n o L 148 de 21. 6. 1996, p. 1 )
1996R1107 — PT — 20.11.2008 — 008.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
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REGULAMENTO (CE) No 1107/96 DA COMISSÃO de 12 de Junho de 1996 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17o do Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho (JO no L 148 de 21. 6. 1996, p. 1) (JO L 148 de 21.6.1996, p. 1) |
Alterado por:
Alterado por:
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L 236 |
33 |
23.9.2003 |
Rectificado por:
REGULAMENTO (CE) No 1107/96 DA COMISSÃO
de 12 de Junho de 1996
relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17o do Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( 1 ) e, nomeadamente, o seu artigo 17o,
Considerando que, em conformidade com o disposto no artigo 17o do Regulamento (CEE) no 2081/92, os Estados-membros comunicaram à Comissão, nos seis meses seguintes à data de entrada em vigor do citado regulamento, quais, de entre as suas denominações legalmente protegidas ou consagradas pelo uso, as que desejam registar;
Considerando que, em consequência do exame da conformidade dessas denominações com o Regulamento (CEE) no 2081/92, algumas de entre elas são conformes às disposições do referido regulamento e dignas de registo e, por conseguinte, de protecção ao nível comunitário enquanto indicação geográfica ou denominação de origem;
Considerando que as denominações genéricas não são registadas;
Considerando que o artigo 7o do Regulamento (CEE) no 2081/92 não se aplica ao procedimento estabelecido no artigo 17o do mesmo regulamento;
Considerando que, nos termos do no 3 do artigo 14o do Regulamento (CEE) no 2081/92, uma denominação de origem ou denominação geográfica não será registada quando, atendendo à reputação de uma marca, à sua notoriedade e à duração da sua utilização, o registo for susceptível de induzir em erro o consumidor quanto à verdadeira identidade do produto;
Considerando que, no caso de uma denominação de origem ou indicação geográfica, cujo nome já se encontre registado enquanto marca, ser protegida por iniciativa de um único produtor, em conformidade com os critérios enunciados no artigo 1o do Regulamento (CEE) no 2037/93 da Comissão ( 2 ), esse produtor não pode impedir outros produtores da zona delimitada, que produzam de acordo com o caderno de especificações e obrigações registado, de utilizar a denominação de origem protegida e a indicação geográfica protegida;
Considerando que, nos casos em que coexistam uma marca e uma denominação de origem ou uma indicação geográfica registadas, a utilização da marca que corresponda a uma das situações referidas no artigo 13o do Regulamento (CEE) no 2081/92 poderá prosseguir desde que se encontrem reunidas as condições previstas no no 2 do artigo 14o do mesmo regulamento;
Considerando que certos Estados-membros comunicaram que não era pedida protecção para certas partes de denominações e que é conveniente tomar em conta tal facto;
Considerando que o registo das denominações de origem e das indicações geográficas protegidas não isenta da obrigação de observar as disposições em vigor a respeito dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios;
Considerando que, aquando da votação, o comité a que se refere o artigo 15o do Regulamento (CEE) no 2081/92 não tomou posição no prazo fixado pelo seu presidente; que, em conformidade com o mesmo artigo, e na ausência de parecer do comité, a Comissão apresentou ao Conselho uma proposta para que sobre ela deliberasse por maioria qualificada no prazo de três meses; que, no caso de o Conselho não deliberar nesse prazo, a Comissão deve adoptar as medidas propostas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
As denominações constantes do anexo são registadas enquanto indicações geográficas protegidas (IGP) ou denominações de origem protegidas (DOP) ao abrigo do artigo 17o do Regulamento (CEE) no 2081/92.
As denominações que não constam do anexo mas tenham sido comunicadas nos termos do mesmo artigo 17o mantêm-se protegidas ao nível nacional até que seja tomada uma decisão sobre as mesmas.
As denominações «Budějovické pivo», «Českobudějovické pivo» e «Budějovický měšťanský var» são registadas como Indicações Geográficas Protegidas (IGP) e incluídas no Anexo segundo as especificações apresentadas pela Comissão, o que não prejudica nenhuma marca de cerveja ou outros direitos existentes na União Europeia à data da adesão.
Artigo 2o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
ANEXO
A. PRODUTOS DO ANEXO II DO TRATADO DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA
Carne (e miudezas) fresca
ALEMANHA
— Diepholzer Moorschnucke (DOP)
— Lüneburger Heidschnucke (DOP)
— Schwäbisch-Hällisches Qualitätsschweinefleisch (IGP)
ESPANHA
— Carne de Ávila (IGP)
— Carne de Morucha de Salamanca (IGP)
— Pollo y Capón del Prat (IGP)
— Ternasco de Aragón (IGP)
FRANÇA
— Agneau du Quercy (IGP)
— Bœuf de Chalosse (IGP)
— Dinde de Bresse (DOP)
— Volailles de Bresse (DOP)
— Volailles de Houdan (IGP)
— Agneau de l'Aveyron (IGP)
— Agneau du Bourbonnais (IGP)
— Bœuf charolais du Bourbonnais (IGP)
— Bœuf du Maine (IGP)
— Veau du Limousin (IGP)
— Volailles de l'Ain (IGP)
— Volailles du Gers (IGP)
— Volailles du Maine (IGP)
— Volailles de Loué (IGP)
— Volailles de l'Orléanais (IGP)
— Volailles de Bourgogne (IGP)
— Volailles du plateau de Langres (IGP)
— Volailles du Charolais (IGP)
— Volailles de Normandie (IGP)
— Volailles de Bretagne (IGP)
— Volailles de Challans (IGP)
— Volailles de Vendée (IGP)
— Volailles d'Alsace (IGP)
— Volailles du Forez (IGP)
— Volailles du Béarn (IGP)
— Volailles de Cholet (IGP)
— Volailles des Landes (IGP)
— Volailles de Licques (IGP)
— Volailles d'Auvergne (IGP)
— Volailles du Velay (IGP)
— Volailles du Val de Sèvres (IGP)
— Volailles d'Ancenis (IGP)
— Volailles de Janzé (IGP)
— Volailles du Gatinais (IGP)
— Volailles du Berry (IGP)
— Volailles de la Champagne (IGP)
— Volailles du Languedoc (IGP)
— Volailles du Lauragais (IGP)
— Volailles de Gascogne (IGP)
— Volailles de la Drôme (IGP)
— Porc de la Sarthe (IGP)
— Porc de Normandie (IGP)
— Porc de Vendée (IGP)
— Porc du Limousin (IGP)
ITÁLIA
— Vitellone bianco dell'Appennino Centrale (IGP)
LUXEMBURGO
— Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg (IGP)
PORTUGAL
— Borrego de Montemor-o-Novo (IGP)
— ►C1 Borrego Serra da Estrela (DOP) ◄
— Cabrito das Terras Altas do Minho (IGP)
— Cabrito da Gralheira (IGP)
— Cabrito da Beira (IGP)
— Vitela de Lafões (IGP)
— Borrego da Beira (IGP)
— ►C1 Cabrito de Barroso (IGP) ◄
— Borrego Terrincho (DOP)
— ►C1 Carnalentejana (DOP) ◄
— Carne Arouquesa (DOP)
— Carne Marinhoa (DOP)
— Carne Mertolenga (DOP)
— Cordeiro Bragançano (DOP)
— Cabrito Transmontano (DOP)
— Carne Barrosã (DOP)
— Carne Maronesa (DOP)
— Carne Mirandesa (DOP)
REINO UNIDO
— Orkney beef (DOP)
— Orkney lamb (DOP)
— ►C3 Scotch beef (IGP) ◄
— ►C3 Scotch lamb (IGP) ◄
— Shetland lamb (DOP)
Produtos à base de carne
BÉLGICA
— Jambon d'Ardenne (IGP)
ALEMANHA
— Ammerländer Dielenrauchschinken/Ammerländer Katenschinken (IGP)
— Ammerländer Schinken/Ammerländer Knochenschinken (IGP)
— Schwarzwälder Schinken (IGP)
— ►C4 Greußener Salami (IGP) ◄
ESPANHA
— Cecina de León (IGP)
— Dehesa de Extremadura (DOP)
— Guijuelo (DOP)
— Jamón de Teruel (DOP)
— Sobrasada de Mallorca (IGP)
ITÁLIA
— Prosciutto di Parma (DOP)
— Prosciutto di San Daniele (DOP)
— Prosciutto di Modena (DOP)
— Prosciutto Veneto Berico-Euganeo (DOP)
— Salame di Varzi (DOP)
— Salame Brianza (DOP)
— Speck dell'Alto Adige, ►M3 Südtiroler Markenspeck, Südtiroler Speck ◄ (IGP)
— Bresaola della Valtellina (IGP)
— Culatello di Zibello (DOP)
— Valle d'Aosta Jambon de Bosses (DOP)
— Valle d'Aosta Lard d'Arnad (DOP)
— Prosciutto di Carpegna (DOP)
— Prosciutto Toscano (DOP)
— Coppa Piacentina (DOP)
— Pancetta Piacentina (DOP)
— Salame Piacentino (DOP)
— Prosciutto di Norcia (IGP)
— Soppressata di Calabria (DOP)
— Capocollo di Calabria (DOP)
— Salsiccia di Calabria (DOP)
— Pancetta di Calabria (DOP)
— Mortadella Bologna (IGP)
— Cotechino Modena (IGP)
— Zampone Modena (IGP)
— Salamini italiani alla cacciatora (DOP)
LUXEMBURGO
— Salaisons fumées, marque nationale grand-duché de Luxembourg (IGP)
ÁUSTRIA
— Tiroler Speck (IGP)
PORTUGAL
— ►C1 Presunto de Barroso (IGP) ◄
Queijos
BÉLGICA
— Fromage de Herve (DOP)
DINAMARCA
— Danablu (IGP)
— Esrom (IGP)
ALEMANHA
— Allgäuer Bergkäse (DOP)
— Allgäuer Emmentaler (DOP) ( 3 )
— Altenburger Ziegenkäse (DOP)
— Odenwälder Frühstückskäse (DOP)
GRÉCIA
— Ανεβατό (Anevato) (DOP)
— Γαλοτύρι (Galotyri) (DOP)
— Γραβιέρα Αγράφων (Graviera Agrafon) (DOP) ( 4 )
— Γραβιέρα Κρήτης (Graviera Kritis) (DOP) (4)
— Γραβιέρα Νάξου (Graviera Naxou) (DOP) (4)
— Καλαθάκι Λήμνου (Kalathaki Limnou) (DOP)
— Κασέρι (Kasseri) (DOP)
— Κατίκι Δομοκού (Katiki Domokou) (DOP)
— Κεφαλογραβιέρα (Kefalograviera) (DOP)
— Κοπανιστή (Kopanisti) (DOP)
— Λαδοτύρι Μυτιλήνης (Ladotyri Mytilinis) (DOP)
— Μανούρι (Manouri) (DOP)
— Μετσοβόνε (Metsovone) (DOP)
— Μπάτζος (Batzos) (DOP)
— Ξυνομυζήθρα (Xynomyzithra Kritis) (DOP)
— ►C1 Πηχτόγαλο Χανίων (Pichtogalo Chanion) (DOP) ◄
— Σαν Μιχάλη (San Michali) (DOP)
— Σφέλα (Sfela) (DOP)
▼M10 —————
— Φορμαέλλα Αράχωβας Παρνασσού (Formaella Arachovas Parmassou) (DOP)
— Φέτα (Feta)
ESPANHA
— Cabrales (DOP)
— Idiazábal (DOP)
— ►M12 Mahón-Menorca ◄ (DOP)
— Picón Bejes-Tresviso (DOP)
— Queso de Cantabria (DOP)
— Queso de La Serena (DOP)
— Queso Manchego (DOP)
— Queso Tetilla (DOP)
— Queso Zamorano (DOP)
— Quesucos de Liébana (DOP)
— Roncal (DOP)
FRANÇA
— Beaufort (DOP)
— Bleu des Causses (DOP)
— Bleu du Haut-Jura, de Gex, de Septmoncel (DOP)
— Brocciu Corse ou brocciu (DOP)
— Chabichou du Poitou (DOP) ( 5 )
— Époisses de Bourgogne (DOP)
— Laguiole (DOP)
— ►M8 Ossau-Iraty ◄ (DOP)
— ►C1 Pouligny Saint-Pierre (DOP) ◄
— Picodon de l'Ardèche ou picodon de la Drôme (DOP) ( 7 )
— Salers (DOP)
— Selles-sur-Cher (DOP)
— Tomme de Savoie (IGP) ( 9 )
— Langres (DOP)
— Neufchâtel (DOP)
— Abondance (DOP)
— Camembert de Normandie (DOP) ( 10 )
— Cantal ou fourme de Cantal ou cantalet (DOP)
— Chaource (DOP)
— Comté (DOP)
— Emmental de Savoie (IGP) ( 11 )
— Emmental français est-central (IGP) (11)
— Livarot (DOP)
— ►C1 Maroilles ou Marolles (DOP) ◄
— ►C1 Munster ou Munster-Géromé (DOP) ◄
— Pont-l'Évêque (DOP)
— Reblochon ou reblochon de Savoie (DOP)
— Roquefort (DOP)
— Saint-Nectaire (DOP)
— Tomme des Pyrénées (IGP) ( 12 )
— Bleu d'Auvergne (DOP)
— Brie de Meaux (DOP) ( 13 )
— Brie de Melun (DOP) (13)
— Mont d'or ou vacherin du Haut-Doubs (DOP)
— ►C2 Fourme d'Ambert ou fourme de Montbrison (DOP) ◄
ITÁLIA
— Canestrato Pugliese (DOP) ( 14 )
— Fontina (DOP)
— Gorgonzola (DOP)
— Grana Padano (DOP)
— Parmigiano Reggiano (DOP)
— Pecorino Siciliano (DOP) ( 15 )
— Provolone Valpadana (DOP) ( 16 )
— Pecorino Romano (DOP) ( 18 )
— Quartirolo Lombardo (DOP)
— Taleggio (DOP)
— Asiago (DOP)
— Formai de Mut Dell'alta Valle Brembana (DOP) ( 19 )
— Montasio (DOP)
— Mozzarella di Bufala Campana (DOP) ( 20 )
— Murazzano (DOP)
— Bitto (DOP)
— Bra (DOP)
— Caciocavallo Silano (DOP) ( 21 )
— Castelmagno (DOP)
— Fiore Sardo (DOP)
— Monte Veronese (DOP)
— Pecorino Sardo (DOP) ( 22 )
— Pecorino Toscano (DOP) (22)
— Ragusano (DOP)
— Raschera (DOP)
— Robiola di Roccaverano (DOP)
— Toma Piemontese (DOP) ( 23 )
— Valle d'Aosta Fromadzo (DOP)
— Valtellina Casera (DOP)
PAÍSES BAIXOS
— Boeren-Leidse met sleutels (DOP) ( 27 )
ÁUSTRIA
— Tiroler Graukäse (DOP)
— Gailtaler Almkäse (DOP)
— Tiroler Bergkäse (DOP)
— Vorarlberger Alpkäse (DOP)
— Vorarlberger Bergkäse (DOP)
— Tiroler Almkäse/Tiroler Alpkäse (DOP)
PORTUGAL
— Queijo de Nisa (DOP)
— Queijo de Azeitão (DOP)
— Queijo de Évora (DOP)
— ►C1 Queijo S. Jorge (DOP) ◄
— Queijo Rabaçal (DOP)
— ►C1 Queijo Serpa (DOP) ◄
— ►C1 Queijo Serra da Estrela (DOP) ◄
— Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa) (DOP)
— Queijo Terrincho (DOP)
— Queijo de cabra Transmontano (DOP)
SUÉCIA
— Svecia (IGP)
REINO UNIDO
— White Stilton cheese (DOP)/Blue Stilton cheese (DOP)
— Beacon Fell traditional Lancashire cheese (DOP) ( 30 )
— Swaledale cheese (DOP)/Swaledale ewes' cheese (DOP)
— Bonchester cheese (DOP)
— Buxton blue (DOP)
— Dovedale cheese (DOP)
— Single Gloucester (DOP)
— Teviotdale Cheese (IGP)
Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos, excepto manteiga)
GRÉCIA
— Μέλι Ελάτης Μαινάλου Βανίλια (Miel de Sapin Menalou Vanilia) (DOP)
ESPANHA
— Miel de La Alcarria (DOP)
FRANÇA
— Crème d'Isigny (DOP)
— Crème fraîche fluide d'Alsace (IGP)
— Miel de Sapin des Vosges (DOP)
LUXEMBOURG
— Miel luxembourgeois de marque nationale (DOP)
PORTUGAL
— Mel da Serra da Lousã (DOP)
— Mel das Terras Altas do Minho (DOP)
— Mel da Terra Quente (DOP)
— Mel da Serra de Monchique (DOP)
— Mel do Parque de Montezinho (DOP)
— Mel do Alentejo (DOP)
— Mel dos Açores (DOP)
— ►C3 Mel de Barroso (DOP) ◄
— ►C1 Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira de Castelo de Bode, Bairro, Alto Nabão) (DOP) ◄
Matérias gordas
►C1 BÉLGICA ◄
— ►C1 Beurre d'Ardenne (DOP) ◄
ALEMANHA
— Lausitzer Leinöl (IGP)
►C1 GRÉCIA ◄
►C1 Azeite ◄
— Λυγουριό Ασκληπιείου (Lygourio Asklipiou) (DOP)
— Κροκεές Λακωνίας (Krokees Lakonias) (DOP) ( 34 )
— Πέτρινα Λακωνίας (Petrina Lakonias) (DOP) (34)
— Κρανίδι Αργολίδας (Kranidi Argolidas) (DOP) ( 35 )
— Λακωνία (Lakonia) (IGP)
— Χανιά Κρήτης (Hania Crète) (IGP) (35)
— Κεφαλονιά (Céphalonie) (IGP)
— Ολυμπία (Olympe) (IGP)
— Λέσβος (Lesbos) (IGP)
— Πρέβεζα (Preveza) (IGP)
— Ρόδος (Rhodes) (IGP)
— Θάσος (Thassos) (IGP)
— Καλαμάτα (Kalamata) (DOP)
— Σητεία Λασιθίου Κρήτης (Sitia-Lasithi-Crète) (DOP) ( 38 )
— Αποκορώνας Χανίων Κρήτης (Apokoronas-Chania-Crète) (DOP) ( 39 )
— Ζάκυνθος (Zakynthos) (IGP)
— Σάμος (Samos) (IGP)
►C1 ESPANHA ◄
►C1 Azeite ◄
— Baena (DOP)
— Les Garrigues (DOP)
— Sierra de Segura (DOP)
— Siurana (DOP)
FRANÇA
— Huile d'olive de Nyons (DOP)
— Beurre d'Isigny (DOP)
— Beurre Charentes-Poitou — Beurre des Charentes — Beurre des Deux-Sèvres (DOP)
►C2 ITÁLIA ◄
►C2 Azeite ◄
— Aprutino Pescarese (DOP)
— Brisighella (DOP)
— ►C2 Collina di Brindisi (DOP) ◄
— Canino (DOP)
— Sabina (DOP)
— Riviera Ligure (DOP)
— Bruzio (DOP)
— Cilento (DOP)
— Colline Salernitane (DOP)
— Penisola Sorrentina (DOP)
— Garda (DOP)
— Dauno (DOP)
— Colline Teatine (DOP)
— Monti Iblei (DOP)
— Laghi Lombardi (DOP)
— Valli Trapanesi (DOP)
— Terra di Bari (DOP)
— Umbria (DOP)
— Toscano (IGP)
— Terra d'Otranto (DOP)
LUXEMBURGO
— Beurre rose de marque nationale grand-duché de Luxembourg (DOP)
ÁUSTRIA
— Steirisches Kürbiskernöl (PGI)
►C1 PORTUGAL ◄
►C1 Azeite ◄
— Azeite de Moura (DOP)
— Azeite de Trás-os-Montes (DOP)
— ►C1 Azeites do Ribatejo (DOP) ◄
— Azeites do Norte Alentejano (DOP)
— ►C1 Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira Baixa) (DOP) ◄
Frutos, produtos hortícolas e cereais
GRÉCIA
— Ακτινίδιο Σπερχειού (kiwi Sperchioυ) (DOP)
— Ελιά Καλαμάτας (olive de Kalamata) (DOP)
— Κελυφωτό φυστίκι Φθιώτιδας (pistache de Phtiotida) (DOP)
— ►C1 Κουμ Κουάτ Κέρκυρας (kumquat de Corfou) (IGP) ◄
— Ξερά σύκα Κύμης (figues sèches de Kimi) (DOP)
— Μήλα Ζαγοράς Πηλίου (pommes Zagoras Piliou) (DOP) ( 40 )
— Τσακώνικη Μελιτζάνα Λεωνιδίου (aubergine tsakonique de Léonidio) (DOP)
— Φυστίκι Μεγάρων (Pistache á coque Megaron) (DOP)
— Φυστίκι Αίγινας (Pistache d'Égine) (DOP)
— Σύκα Βραβρώνας Μαρκοπούλου Μεσογείων (Figues Vravronas, Markopoulou Mesogion) (IGP)
— Πορτοκάλια Μάλεμε Χανίων Κρήτης (Oranges Maleme Chania Crète) (DOP)
— Cerejas
— Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου (Kerasia Tragana Rodochoriou) (DOP)
— Maçãs
— Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως (Mila Delicious Pilafa de Tripoli) (DOP)
— Ροδάκινα Νάουσας (Rodakina de Naoussa) (DOP)
— Φασόλια γίγαντες ελέφαντες Κάτω Νευροκοπίου (Fassolia Gigantes Elefantes de Kato Nevrokopi) (IGP)
— Φασόλια κοινά μεσόσπερμα Κάτω Νευροκοπίου (Fassolia koina Mesosperma de Kato Nevrokopi) (IGP)
— Κορινθιακή Σταφίδα Βοστίτσα (Korinthiaki Stafida Vostitsa) (DOP)
— Φασόλια (Γίγαντες Ελέφαντες) Πρεσπών Φλώρινας [Fasolia (Gigantes Elefantes) Prespon Florinas] (IGP)
— Φασόλια (Πλακέ Μεγαλόσπερμα) Πρεσπών Φλώρινας [(Fasolia Plake-Megalosperma) Prespon Florinas] (IGP)
Azeitonas de mesa
— Κονσερβολιά Αμφίσσης (Konservolia Amfissis) (DOP)
— Κονσερβολιά Άρτας (Konservolia Artas) (IGP)
— Κονσερβολιά Αταλάντης (Konservolia Atalantis) (DOP)
— Κονσερβολιά Ροβίων (Konservolia Rovion) (DOP)
— Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)
— Θρούμπα Θάσου (Throumba Thassou) (DOP)
— Θρούμπα Χίου (Throumba Chiou) (DOP)
— Θρούμπα Αμπαδιάς Ρεθύμνης Κρήτης (Throumba Abadias Rethymnis Crète) (DOP)
— Κονσερβολιά Πηλίου Βόλου (Konservolia Piliou Volou) (DOP) ( 41 )
ESPANHA
— Arroz del Delta del Ebro (IGP)
— Calasparra (DOP)
— Cerezas de la Montaña de Alicante (IGP)
— Espárrago de Navarra (IGP)
— Faba Asturiana (IGP)
— Judías de El Barco de Ávila (IGP)
— Lenteja de La Armuña (IGP)
— Nísperos Callosa d'En Sarriá (DOP)
— Pimientos del Piquillo de Lodosa (DOP)
— Uva de mesa embolsada «Vinalopó» (DOP)
FRANÇA
— Ail rose de Lautrec (IGP)
— Noix de Grenoble (DOP)
— Pommes et poires de Savoie (IGP)
— Poireaux de Créances (IGP)
— Chasselas de Moissac (DOP)
— Mirabelles de Lorraine (IGP)
— Olives noires de Nyons (DOP)
— Pommes de terre de Merville (IGP)
— Lentille verte du Puy (DOP)
ITÁLIA
— Arancia Rossa di Sicilia (IGP)
— Cappero di Pantelleria (IGP)
— Castagna di Montella (IGP)
— Fungo di Borgotaro (IGP)
— Nocciola del Piemonte (IGP)
— Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese (IGP)
— Fagiolo di Sarconi (IGP)
— Farro della Garfagnana (IGP)
— Peperone di Senise (IGP)
— Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino (DOP)
— Marrone del Mugello (IGP)
— Marrone di Castel del Rio (IGP)
— Riso Nano Vialone Veronese (IGP)
— Radicchio Rosso di Treviso (IGP)
— Radicchio Variegato di Castelfranco (IGP)
— Lenticchia di Castelluccio di Norcia (IGP)
— Clementine di Calabria (IGP)
— Nocciola di Giffoni (IGP)
— Scalogno di Romagna (IGP)
— Uva da tavola di Canicattì (IGP)
— Pera mantovana (IGP)
— Pera dell'Emilia Romagna (IGP)
— Pesca e Nettarina di Romagna (IGP)
Azeitonas de mesa
— Nocellara del Belice (DOP)
PAÍSES-BAIXOS
— Opperdoezer Ronde (DOP)
ÁUSTRIA
— Wachauer Marille (DOP)
— Marchfeldspargel (IGP)
— Waldviertler Graumohn (DOP)
PORTUGAL
— ►C3 Amêndoa Douro (DOP) ◄
— Ameixa d'Elvas (DOP)
— Ananás dos Açores/São Miguel (DOP)
— Azeitona de conserva Negrinha de Freixo (DOP)
— Castanha dos Soutos da Lapa (DOP)
— Castanha Marvão-Portalegre (DOP)
— ►C1 Castanha da Padrela (DOP) ◄
— Castanha da Terra Fria (DOP)
— Citrinos do Algarve (IGP)
— Cereja de São Julião-Portalegre (DOP)
— Cereja da Cova da Beira (IGP)
— Maçã de Portalegre (IGP)
— Maçã da Beira Alta (IGP)
— Maçã Bravo de Esmolfe (DOP)
— Maçã da Cova da Beira (IGP)
— Maçã de Alcobaça (IGP)
— ►C1 Maracujá dos Açores/S. Miguel (DOP) ◄
— Pêssego da Cova da Beira (IGP)
FINLÂNDIA
— batata
— Lapin Puikula (DOP)
REINO UNIDO
— Jersey Royal potatoes (DOP)
ALEMANHA
— Spreewälder Gurken (IGP)
— Spreewälder Meerrettich (IGP)
Peixes, moluscos, crustáceos frescos e produtos à base de …
ALEMANHA
— Schwarzwaldforelle (IGP)
GRÉCIA
— Αυγοτάραχο Μεσολογγίου (Ovas secas de Messonlongui) (DOP)
REINO UNIDO
— Whitstable Oysters (IGP)
OUTROS PRODUTOS DO ANEXO II
Sidra
REINO UNIDO
— Herefordshire cider/perry (IGP)
— Worcestershire cider/perry (IGP)
— Gloucestershire cider/perry (IGP)
B. GÉNEROS ALIMENTÍCIOS REFERIDOS NO ANEXO I DO REGULAMENTO (CEE) No 2081/92
Cerveja
ALEMANHA
— Kölsch (IGP)
— Rieser Weizenbier (IGP)
— Gögginger Bier (IGP)
— Reuther Bier (IGP)
— Wernesgrüner Bier (IGP)
— ►C5 Münchener Bier (IGP) ◄
— Kulmbacher Bier (IGP)
— Hofer Bier (IGP)
— Dortmunder Bier (IGP)
— Mainfranken Bier (IGP)
— Bremer Bier (IGP)
— Bayerisches Bier (IGP)
REINO UNIDO
— Newcastle brown ale (IGP)
— Kentish ale and Kentish strong ale (IGP)
— Rutland bitter (IGP)
REPÚBLICA CHECA
— Budějovické pivo (IGP)
— Českobudějovické pivo (IGP)
— Budějovický měšťanský var (PGI)
Águas minerais naturais e águas termais
ALEMANHA
— ►C3 Bad Hersfelder Naturquell (DOP) ◄
— Bad Pyrmonter (DOP)
— Birresborner (DOP)
— Bissinger Auerquelle (DOP)
— Caldener Mineralbrunnen (DOP)
— ►C3 Ensinger Mineralquelle (DOP) ◄
— Felsenquelle Beiseförth (DOP)
— Gemminger Mineralquelle (DOP)
— ►C1 Graf Meinhard Quelle Gießen (DOP) ◄
— Haaner Felsenquelle (DOP)
— ►C1 Haltern-Quelle (DOP) ◄
— Katlenburger Burgbergquelle (DOP)
— ►C1 Kißlegger Mineralquellen (DOP) ◄
— Leisslinger Mineralbrunnen (DOP)
— ►C1 Löwensteiner Mineral Quelle (DOP) ◄
— Rhenser Mineralbrunnen (DOP)
— ►C1 Rilchinger Amandus-Quelle (DOP) ◄
— Rilchinger Gräfin Mariannen-Quelle (DOP)
— Siegsdorfer Petrusquelle (DOP)
— Teinacher Mineralquellen (DOP)
— ►C1 Überkinger Mineralquellen (DOP) ◄
— ►C1 Vesalia-Quelle (DOP) ◄
— Bad Niedernauer Quelle (DOP)
— Göppinger Quelle (DOP)
— ►C1 Höllen-Sprudel (DOP) ◄
— Lieler Quelle (DOP)
— Schwollener Sprudel (DOP)
— Steinsieker Mineralwasser (DOP)
— ►C1 Blankenburger Wiesenquell (DOP) ◄
— Wernigeröder Mineralbrunnen (DOP)
— ►C1 Wildenrath-Quelle (DOP) ◄
Produtos da panificação, pastelaria, confeitaria, indústria de bolachas e biscoitos
ALEMANHA
— Nürnberger Lebkuchen (IGP)
— Lübecker Marzipan (IGP)
— Aachener Printen (IGP)
GRÉCIA
— Κρητικό παξιμάδι (biscotte crétoise) (IGP)
ESPANHA
— ►C1 Jijona (IGP) ◄
— Turrón de Alicante (IGP)
FRANÇA
— Bergamote(s) de Nancy (IGP)
ITÁLIA
— Pane casareccio di Genzano (IGP)
Gomas e risinas naturais
GRÉCIA
— Τσίκλα Χίου (Tsikla Chiou) (DOP)
— Μαστίχα Χίου (Masticha Chiou) (DOP)
OUTROS PRODUTOS DO ANEXO I DO TRATADO
Vinagres (com excepção dos vinagres de vinho)
ITÁLIA
— Aceto balsamico tradizionale di Modena (AOP)
— Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia (AOP)
C. PRODUTOS AGRÍCOLAS REFERIDOS NO ANEXO II DO REGULAMENTO (CEE) No 2081/92
Óleos essenciais
GRÉCIA
— essência de mastique
— Μαστιχέλαιο Χίου (Mastichelaio Chiou) (DOP)
FRANÇA
— Huile essentielle de lavande de Haute-Provence (DOP)
— Foin de Crau (DOP)
( 1 ) JO no L 208 de 24. 7. 1992, p. 1.
( 2 ) JO no L 185 de 28. 7. 1993, p. 5.
( 3 ) Não é pedida a protecção do nome «Emmentaler».
( 4 ) Não é pedida a protecção do nome «Γραβιέρα» (Graviera).
( 5 ) Não é pedida a protecção do nome «chabichou».
( 6 ) Não é pedida a protecção do nome «crottin».
( 7 ) Não é pedida a protecção do nome «picodon».
( 8 ) Não é pedida a protecção do nome «Sainte Maure».
( 9 ) Não é pedida a protecção do nome «tomme».
( 10 ) Não é pedida a protecção do nome «camembert».
( 11 ) Não é pedida a protecção do nome «emmental».
( 12 ) Não é pedida a protecção do nome «tomme».
( 13 ) Não é pedida a protecção do nome «brie».
( 14 ) Não é pedida a protecção do nome «Canestrato».
( 15 ) Não é pedida a protecção do nome «Pecorino».
( 16 ) Não é pedida a protecção do nome «Provolone».
( 17 ) Não é pedida a protecção do nome «Casciotta».
( 18 ) Não é pedida a protecção do nome «Pecorino».
( 19 ) Não é pedida a protecção do nome «Formai de Mut».
( 20 ) Não é pedida a protecção do nome «Mozzarella».
( 21 ) Não é pedida a protecção do nome «Caciocavallo».
( 22 ) Não é pedida a protecção do nome «Pecorino».
( 23 ) Não é pedida a protecção do nome «Toma».
( 24 ) Não é pedida a protecção do nome «noord-Hollandse».
( 25 ) Não é pedida a protecção do nome «edammer».
( 26 ) Não é pedida a protecção do nome «gouda».
( 27 ) Não é pedida a protecção do nome «Leidse».
( 28 ) Não é pedida a protecção do nome «Cheddar».
( 29 ) Não é pedida a protecção do nome «West Country».
( 30 ) Não é pedida a protecção do nome «Lancashire».
( 31 ) Não é pedida a protecção do nome «Ηρακλείου» (Iraklio).
( 32 ) Não é pedida a protecção do nome «Κρήτης» (Crète).
( 33 ) Não é pedida a protecção do nome «Ρεθύμνης» (Rethymnis).
( 34 ) Não é pedida a protecção do nome «Λακωνίας» (Lakonias).
( 35 ) Não é pedida a protecção do nome «Αργολίδας» (Argolidas).
( 36 ) Não é pedida a protecção do nome «Χανίων» (Hanion).
( 37 ) Não é pedida a protecção do nome «Κρήτης» (Kritis).
( 38 ) Não é pedida a protecção do nome «Λασιθίου Κρήτης» (Lasithi-Crète).
( 39 ) Não é pedida a protecção do nome «Χανίων Κρήτης» (Chania-Crète).
( 40 ) Não é pedida a protecção do nome «Πηλίου» (Pilios).
( 41 ) Não é pedida a protecção do nome «Πηλίου» (piliou).