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Document 01991L0628-20070105
Council Directive of 19 November 1991 on the protection of animals during transport and amending Directives 90/425/EEC and 91/496/EEC (91/628/EEC)
Consolidated text: Directiva do Conselho de 19 de Novembro de 1991 relativa à protecção dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE (91/628/CEE)
Directiva do Conselho de 19 de Novembro de 1991 relativa à protecção dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE (91/628/CEE)
1991L0628 — PT — 05.01.2007 — 005.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
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(JO L 340, 11.12.1991, p.17) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho de 22 de Dezembro de 2004 |
L 3 |
1 |
5.1.2005 |