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Document 01990L0496-20141213
Council Directive of 24 September 1990 on nutrition labelling for foodstuffs (90/496/EEC)
Consolidated text: Directiva do Conselho de 24 de Setembro de 1990 relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios (90/496/CEE)
Directiva do Conselho de 24 de Setembro de 1990 relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios (90/496/CEE)
1990L0496 — PT — 13.12.2014 — 005.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
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relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios (JO L 276, 6.10.1990, p.40) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011 |
L 304 |
18 |
22.11.2011 |