1990L0426 — PT — 01.01.2007 — 011.001

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Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B	DIRECTIVA DO CONSELHO de 26 de Junho de 1990 relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (90/426/CEE) (JO L 224, 18.8.1990, p.42)

Alterado por:

		Jornal Oficial
		No	page	date
►M1	DIRECTIVA DO CONSELHO 90/425/CEE de 26 de Junho de 1990	L 224	29	18.8.1990
►M2	DIRECTIVA DO CONSELHO 91/496/CEE de 15 de Julho de 1991	L 268	56	24.9.1991
►M3	DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1992	L 47	26	22.2.1992
►M4	DIRECTIVA 92/36/CEE DO CONSELHO de 29 de Abril de 1992	L 157	28	10.6.1992
►M5	DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Março de 2001	L 102	63	12.4.2001
►M6	DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 2002	L 53	37	23.2.2002
►M7	REGULAMENTO (CE) N.o 806/2003 DO CONSELHO de 14 de Abril de 2003	L 122	1	16.5.2003
►M8	DIRECTIVA 2004/68/CE DO CONSELHO Texto relevante para efeitos do EEE de 26 de Abril de 2004	L 226	128	25.6.2004
►M9	DIRECTIVA 2006/104/CE DO CONSELHO de 20 de Novembro de 2006	L 363	352	20.12.2006

Alterado por:

A1	Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia	C 241	21	29.8.1994
	(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho)	L 001	1	..
►A2	Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia	L 236	33	23.9.2003

Rectificado por:

C1	Rectificação, JO L 296, 27.10.1990, p. 66  (90/426)

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▼B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 26 de Junho de 1990

relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros

(90/426/CEE)

CAPÍTULO I

Disposições gerais

Artigo 1.o

A presente directiva define as condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos entre Estados-membros e as importações de equídeos provenientes de países terceiros.

Artigo 2.o

Para efeitos da presente directiva, entende-se por:

CAPÍTULO II

Regras para a circulação de equídeos

Artigo 3.o

Um Estado-membro apenas autorizará a circulação de equídeos registados no seu território e apenas expedirá equídeos para o território de outro Estado-membro se estes preencherem as condições previstas nos artigos 4.o e 5.o

Todavia, as autoridades competentes dos Estados-membros de destino podem conceder derrogações gerais ou limitadas para a circulação de equídeos:

Os Estados-membros que fizerem uso desta autorização deverão informar a Comissão do teor das derrogações concedidas.

Artigo 4.o

1.  Os equídeos não devem apresentar qualquer sintoma clínico de doença aquando da inspecção. A inspecção deve ser efectuada nas quarenta e oito horas anteriores ao embarque ou carregamento dos equídeos. Contudo, para os equídeos registados, esta inspecção, sem prejuízo do artigo 6.o, só é exigida no caso das trocas intracomunitárias.

2.  Sem prejuízo dos requisitos previstos no n.o 5 para as doenças de declaração obrigatória, o veterinário oficial deve, durante a inspecção, verificar que nenhum facto — inclusive a partir das declarações do proprietário ou do criador — permite concluir que os equídeos estiveram em contacto com equídeos que apresentem uma infecção ou doença contagiosa no decurso dos quinze dias anteriores à inspecção.

3.  Os equídeos não devem ser destinados a eliminação no âmbito de um programa de erradicação de uma doença contagiosa aplicado num Estado-membro.

4.  Os equídeos devem ser objecto de uma identificação que deverá ser efectuada:

5.  Para além do requisito previsto no artigo 5.o, os equídeos não devem provir de uma exploração que seja objecto de uma das seguintes medidas de proibição:

As autoridades competentes podem estabelecer derrogações a estas medidas de proibição para os hipódromos e terrenos de corrida e informarão a Comissão sobre a natureza das derrogações concedidas.

6.  No caso de um Estado-membro estabelecer ou ter estabelecido um programa facultativo ou obrigatório de luta contra uma doença a que os equídeos sejam sensíveis, pode submeter esse programa à Comissão, nos seis meses seguintes à notificação da presente directiva, indicando, nomeadamente:

Os programas comunicados pelos Estados-membros serão analisados pela Comissão. Se for caso disso, a Comissão aprovará esses programas, respeitando os critérios enunciados no parágrafo anterior, de acordo com o processo previsto no artigo 24.o De acordo com o mesmo processo, podem ser indicadas as garantias complementares, gerais ou limitadas, que poderão ser exigidas. Essas garantias devem ser, no máximo, equivalentes às que o Estado-membro aplica no âmbito nacional.

Os programas apresentados pelos Estados-membros podem ser alterados ou completados de acordo com o processo previsto no artigo 25.o De acordo com o mesmo processo, pode ser aprovada uma alteração ou um complemento a um programa anteriormente aprovado e às garantias definidas nos termos do segundo parágrafo deste número.

▼M4

Artigo 5.o

1.  Os Estados-membros não indemnes da peste equina, na acepção do alínea f) do artigo 2.o, só poderão expedir equídeos provenientes da parte do território considerada infectada, na acepção do n.o 2 deste artigo, nas condições fixadas no n.o 3 deste artigo.

2.  

3.  Um Estado-membro só poderá expedir do território referido na alínea b) do n.o 2 os equídeos que satisfaçam as seguintes exigências:

▼B

Artigo 6.o

Os Estados-membros que aplicam um regime alternativo de controlo que oferece garantias equivalentes às previstas no n.o 5 do artigo 4.o para a circulação no seu território de equídeos e de equídeos registados, nomeadamente por meio do documento de identificação, podem conceder mutuamente, numa base de reciprocidade, uma derrogação ao n.o 1, segunda frase, do artigo 4.o e ao n.o 1, segundo travessão do artigo 8.o

Do facto informarão a Comissão.

Artigo 7.o

1.  Os equídeos devem ser conduzidos, no mais curto espaço de tempo, da exploração de proveniência para o local de destino, quer directamente quer após passagem por um mercado ou centro de concentração aprovados tal como definidos no n.o 6 do artigo 3.o da Directiva 64/432/CEE, num meio de transporte e num espaço regularmente limpos e desinfectados com um desinfectante e segundo uma frequência a definir pelo Estado-membro de expedição. Os veículos de transporte devem ser construídos de modo a que as fezes, as camas de palha ou as forragens dos equídeos não possam verter ou cair para fora do veículo durante o transporte. O transporte deve ser efectuado de forma a assegurar uma protecção sanitária eficaz e o bem-estar dos equídeos.

2.  O Estado-membro de destino pode, de uma maneira geral ou limitada, conceder uma derrogação a alguns dos requisitos do n.o 5 do artigo 4.o, desde que o animal apresente uma marca particular esclarecendo que se destina a abate e que o certificado sanitário faça referência a essa derrogação.

Em caso de concessão de tal derrogação, os equídeos para abate devem ser conduzidos directamente ao matadouro designado, para serem abatidos num prazo não superior a cinco dias após a chegada ao matadouro.

3.  O veterinário oficial deve anotar num registo o número de identificação ou o número do documento de identificação do equídeo abatido e enviar à autoridade competente do local de expedição, a pedido desta, uma certidão que ateste o abate do equídeo.

Artigo 8.o

1.  Os Estados-membros velarão por que:

O certificado ou, no caso de um documento de identificação, o boletim que contém as informações sanitárias devem ser emitidos — sem prejuízo do artigo 6.o — nas quarenta e oito horas ou, o mais tardar, no último dia útil antes do embarque, na ou nas línguas oficiais do Estado-membro de expedição e de destino. A validade do certificado é de dez dias. O certificado deve consistir num só folha.

2.  As importações de equídeos que não os equídeos registados podem ser efectuadas ao abrigo de apenas um certificado sanitário por lote, em vez de certificado individual a que se refere o segundo travessão do n.o 1.

▼M1

Artigo 9.o

São aplicáveis as regras previstas na Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno ( 7 ), nomeadamente no que se refere aos controlos na origem, à organização e ao seguimento a dar aos controlos a efectuar pelo Estado-membro de destino, e às medidas de salvaguarda a tomar.

▼B

Artigo 10.o

Os peritos veterinários da Comissão podem, na medida em que tal seja necessária à aplicação uniforme da presente directiva e em colaboração com as autoridades nacionais competentes, efectuar controlos no local. A Comissão informará os Estados-membros do resultado dos controlos efectuados.

O Estado-membro em cujo território for efectuado tal controlo fornecerá aos peritos todo o apoio necessário para a realização da sua missão.

As regras de aplicação do presente artigo serão fixadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 24.o

CAPÍTULO III

Regras para as importações provenientes de países terceiros

Artigo 11.o

1.  Os equídeos importados na Comunidade devem satisfazer as condições enunciadas nos artigos 12.o a 16.o

2.  Até à data de entrada em vigor das decisões pertinentes adoptadas em aplicação dos artigos 12.o a 16.o, os Estados-membros aplicarão às importações de equídeos provenientes de países terceiros condições pelo menos equivalentes às que resultam da aplicação do capítulo II.

▼M8

Artigo 12.o

1.  A importação de equídeos na Comunidade apenas será autorizada quando estes forem provenientes dos países terceiros constantes de uma lista ou listas a estabelecer ou a alterar de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 24.o

Tendo em conta a situação sanitária e as garantias apresentadas pelo país terceiro no que diz respeito aos equídeos, pode ser decidido, de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 24.o, que a autorização prevista no primeiro parágrafo do presente número seja aplicável à totalidade do território do país terceiro ou apenas a parte deste.

Para esse fim, será tida em conta a forma como o país terceiro aplica e executa, no seu próprio território, as normas internacionais correspondentes, nomeadamente o princípio da regionalização, em função dos requisitos sanitários relativos às importações provenientes de outros países terceiros e da Comunidade.

2.  Ao estabelecer ou alterar as listas previstas no n.o 1, serão tidas em conta, nomeadamente:

3.  A Comissão deverá tomar as disposições necessárias para que sejam facultadas ao público versões actualizadas de todas as listas estabelecidas ou alteradas nos termos do n.o 1.

Essas listas podem ser combinadas com outras listas elaboradas para fins de protecção da saúde animal e da saúde pública e podem também incluir modelos de certificados sanitários.

4.  Deverão ser estabelecidas condições especiais de importação para cada país terceiro ou grupo de países terceiros de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 24.o, tendo em conta a respectiva situação zoossanitária no que se refere aos equídeos.

5.  As regras de execução do presente artigo e os critérios para a inclusão de países terceiros ou partes de países terceiros nas listas previstas no n.o 1 poderão ser adoptados, de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 24.o

▼B

Artigo 13.o

1.  Os equídeos devem provir de países terceiros:

2.  A Comissão, agindo de acordo com o procedimento previsto no artigo 24.o, pode:

Artigo 14.o

Antes da data do seu embarque com vista a expedição para o Estado-membro de destino, os equídeos devem ter permanecido, sem interrupção, no território ou numa parte do território de um país terceiro ou, em caso de regionalização, na parte do território definida em aplicação do n.o 2, alínea a), do artigo 13.o, durante um período a fixar aquando da adopção das decisões a tomar em aplicação do artigo 15.o

Os equídeos devem provir de uma exploração colocada sob controlo veterinário.

Artigo 15.o

A importação de equídeos do território de um país terceiro, ou de uma parte do território de um país terceiro definida nos termos do n.o 2 alínea a), do artigo 13.o constante da lista elaborada nos termos do n.o 1 do artigo 12.o, só será autorizada se, para além dos requisitos do artigo 13.o;

Artigo 16.o

1.  Os equídeos devem ser identificados nos termos do n.o 4 do artigo 4.o, e ser acompanhados de um certificado passado por um veterinário oficial do país terceiro exportador. O certificado deve:

2.  Este certificado deve ser redigido num formulário conforme com o modelo elaborado de acordo com o procedimento previsto no artigo 24.o

Artigo 17.o

Serão efectuados controlos no local por peritos veterinários dos Estados-membros e da Comissão, a fim de verificar a efectiva aplicação das disposições da presente directiva e, nomeadamente, as do n.o 2 do artigo 12.o

Se, durante uma inspecção efectuada em aplicação do presente artigo, forem constatados factos graves contra uma exploração, a Comissão informará imediatamente os Estados-membros desse facto e adoptará imediatamente uma decisão que inclua a suspensão provisória da aprovação. Será tomada uma decisão definitiva a este respeito de acordo com o procedimento previsto no artigo 25.o

Os peritos dos Estados-membros encarregados dos controlos são nomeados pela Comissão sob proposta dos Estados-membros.

Os controlos são efectuados por conta da Comunidade, que assume as despesas correspondentes.

A periodicidade e as modalidades dos controlos são determinadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 24.o

Artigo 18.o

1.  À chegada ao Estado-membro de destino, os equídeos para abate devem ser conduzidos a um matadouro, directamente ou após passagem por um mercado ou por um centro de concentração e, em conformidade com as exigências de polícia sanitária, ser abatidos num prazo a fixar aquando da adopção das decisões a tomar em aplicação do artigo 15.o

2.  Sem prejuízo das condições especiais eventualmente fixadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 24.o, a autoridade competente do Estado-membro de destino pode, devido a requisitos de polícia sanitária, designar o matadouro para o qual devem ser encaminhados estes equídeos.

Artigo 19.o

A Comissão, agindo de acordo com o procedimento previsto no artigo 24.o:

▼M8

▼M2 —————

▼B

CAPÍTULO IV

Disposições finais

Artigo 22.o

As disposições da presente directiva e, nomeadamente, as do n.o 1, segunda frase do artigo 4.o e dos artigos 6,.o, 8.o e 21.o, serão objecto de reanálise antes de 1 de Janeiro de 1993, no âmbito das propostas destinadas a assegurar a realização do mercado interno e sobre as quais o Conselho se pronunciará por maioria qualificada.

Artigo 23.o

Os anexos da presente directiva serão alterados pela Comissão de acordo com o procedimento previsto no artigo 25.o

▼M7

Artigo 24.o

1.  A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, instituído pelo artigo 58.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002 ( 8 ).

2.  Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE ( 9 ).

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3.  O comité aprovará o seu regulamento interno.

Artigo 25.o

1.  A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

2.  Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de 15 dias.

▼B

Artigo 26.o

O artigo 34.o da Directiva 72/462/CEE é aplicável aos requisitos previstos no capítulo III da presente directiva.

Artigo 27.o

Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1992. Desse facto informarão a Comissão.

Artigo 28.o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

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ANEXO A

DOENÇAS CUJA DECLARAÇÃO É OBRIGATÓRIA

As seguintes doenças estão sujeitas a uma declaração obrigatória:

▼M3

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ANEXO B

►(1) M5  

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ANEXO C

►(5)   ►(5)  

►(5) M5  

►(5) A2  

►(5) M9  

▼M6

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ANEXO D

PESTE EQUINA

DIAGNÓSTICO

Os reagentes a utilizar no ensaio imunoenzimático (ELISA) seguidamente descrito podem ser solicitados ao laboratório de referência da Comunidade Europeia ou aos laboratórios de referência do OIE para a peste equina.

1.   ENSAIO ELISA COMPETITIVO PARA A DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA PESTE EQUINA (AHSV) (ENSAIO RECOMENDADO)

O ensaio ELISA competitivo é utilizado para a detecção de anticorpos específicos de AHSV no soro de quaisquer espécies de equídeos. O imunossoro de cobaia anti-AHSV (adiante referenciado por «antissoro de cobaia»), de espectro largo e policlonal, é específico do serogrupo, sendo adequado à detecção de todos os serótipos do vírus AHS.

O princípio do ensaio consiste na competição entre um antissoro de cobaia e a amostra do soro em análise para o antigénio AHSV. Os anticorpos anti-AHSV da amostra de soro em análise competem com os anticorpos do antissoro de cobaia, resultando numa redução da coloração esperada por adição de anticorpo anti-cobaia marcado com enzima e de substrato. Podem utilizar-se soros com uma diluição única de 1: 5 (método de ensaio pontual) ou, em alternativa, diluir-se sucessivamente a amostra para determinar o título final (método de titulação do soro). São considerados positivos os valores de inibição superiores a 50 %.

O protocolo a seguir descrito é utilizado pelo laboratório regional de referência para a peste equina, em Pirbright, no Reino Unido.

1.1.   Procedimento

1.1.1.   Preparação das placas

1.1.2.   Alvéolos-testemunha

1.1.3.   Método de ensaio pontual (diluição única da amostra)

ou

1.1.4.   Método de titulação do soro (diluição seriada)

seguidamente

1.1.6.   Cromogénio

Preparar a solução de cromogénio (OPD = orto-fenildiamina) de acordo com as instruções dos fabricantes (0,4 mg/ml em água destilada estéril), imediatamente antes da utilização. Adicionar substrato (peróxido de hidrogénio = H2O2) de forma a obter uma concentração final de 0,05 % (v/v) (1: 2000 numa solução de H2O2 a 30 %), no caso de uma solução a 30 %. Adicionar 50 μl de solução de OPD a cada alvéolo e deixar as placas durante 10 minutos à temperatura ambiente. Suspender a reacção por adição a cada alvéolo de 50 μl de ácido sulfúrico (H2SO4) 1M.

1.1.7.   Determinações espectrofotométricas

Efectuar as determinações espectrofotométricas da densidade óptica (DO) a 492 nm.

1.2.   Expressão dos resultados

2.   ENSAIO ELISA INDIRECTO PARA A DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA PESTE EQUINA (AHSV) (MÉTODO RECOMENDADO)

O ensaio seguidamente descrito é conforme à descrição apresentada no ponto 2.1.11 do Manual de normas para ensaios de diagnóstico e vacinas do OIE (quarta edição, 2000).

A proteína recombinante VP7 tem sido utilizada como antigénio para a determinação de anticorpos contra o virus AHS com um elevado grau de sensibilidade e especificidade. O facto de a proteína em causa ser estável e não ser infecciosa constitui outra vantagem.

2.1.   Procedimento

2.1.1.   Fase sólida

2.1.2.   Amostras em análise

2.1.3.   Conjugado

2.1.4.   Cromogénio/Substrato

2.2.   Interpretação dos resultados

3.   ENSAIO ELISA DE BLOQUEIO PARA A DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA PESTE EQUINA (AHSV) (ENSAIO RECOMENDADO)

O ensaio ELISA de bloqueio é concebido para a detecção de anticorpos específicos anti-AHSV em soros de quaisquer espécies sensíveis. A VP7 constitui a principal proteína antigénica vírica do AHSV, sendo conservada nos nove serótipos. Uma vez que o anticorpo monoclonal (Mab) também é dirigido contra o VP7, o ensaio apresenta um elevado nível de sensibilidade e especificidade. Além disso, o antigénio recombinante VP7 é totalmente inócuo, proporcionando, assim, um elevado grau de segurança.

O princípio do ensaio consiste no bloqueio por anticorpos da amostra da reacção entre o antigénio recombinante VP7, ligado à placa ELISA, e o Mab conjugado específico da proteína recombinante VP7. Os anticorpos do soro da amostra em análise bloqueiam a reacção entre o antigénio e o Mab, resultando numa redução da coloração.

O ensaio seguidamente descrito é utilizado no laboratório de referência da Comunidade Europeia para a peste equina, em Algete (Espanha).

3.1.   Procedimento

3.1.1.   Placas ELISA

3.1.2.   Amostras em análise e testemunhas

3.1.3.   Conjugado

Adicionar a cada alvéolo 50 μl de Mab (anticorpo monoclonal específico de VP7) anti-VP7) conjugado com HRP, previamente diluído, e misturar suavemente de forma a garantir a homogeneidade. Incubar a 37 °C durante 30 minutos.

3.1.5.   Cromogénio/Substrato

Adicionar a cada alvéolo 100 μl de solução cromogénio/substrato constituída por 1 ml de ABTS (ácido 2,2'-azino-bis[3-etilbenzotiazolino-6-sulfónico]) na concentração de 5 mg/ml e 9 ml de tampão-substrato (0,1M tampão de fosfato-citrato de pH 4 com 0,03 % H2O2) e incubar à temperatura ambiente durante 10 minutos. O desenvolvimento da coloração é suspenso mediante a adição, a cada alvéolo, de 100 μl de SDS (dodecilsulfato de sódio) a 2 % (m/v).

3.1.6.   Determinações

Efectuar a leitura da DO a 405 nm com recurso a um leitor para placas ELISA.

3.2.   Interpretação dos resultados

3.2.1.   Validação do ensaio

O ensaio é válido se a densidade óptica (DO) da testemunha negativa (TN) for superior a 1,0 e a DO da testemunha positiva (TP) for inferior a 0,2.

3.2.2.   Cálculo dos valores-limite

Valor-limite positivo

Valor-limite negativo

Em que TN representa a DO da testemunha negativa e TP a DO da testemunha positiva.

3.2.3.   Interpretação dos resultados

As amostras com DO inferior ao valor-limite positivo devem ser consideradas positivas em relação aos anticorpos anti-AHSV.

As amostras com DO superior ao valor-limite negativo devem ser consideradas negativas em relação aos anticorpos anti-AHSV.

As amostras com DO compreendida entre os dois valores referidos deverão ser consideradas duvidosas, devendo recolher-se novas amostras decorridas duas a três semanas.

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( 1 ) JO n.o C 327 de 30. 12. 1989, p. 61.

( 2 ) JO n.o C 149 de 18. 6. 1990.

( 3 ) JO n.o C 62 de 12. 3. 1990, p. 46.

( 4 ) JO n.o L 224 de 18. 8. 1990, p. 55.

( 5 ) JO n.o L 224 de 18. 8. 1990, p. 55.

( 6 ) JO n.o L 157 de 10. 6. 1992, p. 19

( 7 ) JO n.o L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.

( 8 ) JO L 31 de 1.2.2002, p. 1.

( 9 ) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (Rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).