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Document 01989L0396-20120105
Council Directive of 14 June 1989 on indications or marks identifying the lot to which a foodstuff belongs (89/396/EEC)
Consolidated text: Directiva do Conselho de 14 de Junho de 1989 relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (89/396/CEE)
Directiva do Conselho de 14 de Junho de 1989 relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (89/396/CEE)
1989L0396 — PT — 05.01.2012 — 002.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
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relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (JO L 186, 30.6.1989, p.21) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Directiva 2011/91/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Dezembro de 2011 |
L 334 |
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16.12.2011 |