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Document 01988L0388-20110120
Council Directive of 22 June 1988 on the approximation of the laws of the Member States relating to flavourings for use in foodstuffs and to source materials for their production (88/388/EEC)
Consolidated text: Directiva do Conselho de 22 de Junho de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção (88/388/CEE)
Directiva do Conselho de 22 de Junho de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção (88/388/CEE)
1988L0388 — PT — 20.01.2011 — 003.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
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(JO L 184, 15.7.1988, p.61) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 |
L 354 |
34 |
31.12.2008 |