Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

1

2

3

Três artigos acondicionados em conjunto para venda a retalho, compreendendo:

Ver imagens  (*).

A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada (RGI).

Os três artigos apresentados em conjunto constituem três artigos distintos. Não são produtos compostos, pois em conjunto, não formam um todo, e podem ser postos à venda em partes separadas. Não se trata de produtos acondicionados em sortidos para venda a retalho na aceção da RGI 3 b), uma vez que não são apresentados em conjunto para satisfazer uma necessidade específica ou para o exercício de uma atividade determinada, especialmente porque a conceção dos bolsos não limita a sua utilização ao transporte de produtos específicos para necessidades ou atividades determinadas. Os artigos são elementos distintos que podem ser utilizados independentemente uns dos outros. As atividades de usar a peça de vestuário e de beber são diferentes, e não satisfazem a mesma necessidade específica (a peça de vestuário cobre a parte superior do corpo e os frascos utilizam-se para beber).

Se um ou mais artigos de um «sortido» não satisfazem a mesma necessidade específica ou não se destinam ao exercício da mesma atividade determinada, são classificados separadamente [ver também as Diretrizes relativas à classificação na Nomenclatura Combinada de mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, parte B II, 1) (1)].

Logo, os artigos distintos, tal como referido na descrição das mercadorias, devem ser classificados separadamente do seguinte modo:

6110 30 99

Com base nas suas características objetivas, o colete é uma peça de vestuário da posição 6110 . Essa posição abrange uma categoria de artigos de malha destinados a cobrir a parte superior do corpo [camisolas (suéteres), pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes] (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 6110 , primeiro parágrafo).

As peças de vestuário dessa posição destinam-se a cobrir a parte superior do corpo, com ou sem mangas, com qualquer tipo de decote, com ou sem colarinho e com ou sem bolsos. Estas peças de vestuário podem ser confecionadas em quaisquer matérias têxteis e serem obtidas a partir de qualquer tipo de malha, mesmo com tecido de malhas finas (ver também as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas à posição 6110 ).

O colete não pode ser identificado como concebido para um ou outro sexo. Classifica-se como camisola (suéter), pulôver, cardigã, colete e artigos semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino.

3924 90 00

Os frascos classificam-se como outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico.