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Document 22022X0429(01)
Information concerning the entry into force of the Protocol to amend the Air Transport Agreement between the United States of America and the European Community and its Member States
Informação sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros
Informação sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros
SN/1765/2022/INIT
JO L 126 de 29.4.2022, blz. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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29.4.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 126/1 |
Informação sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros
O Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado no Luxemburgo em 24 de junho de 2010, entrará em vigor em 5 de maio de 2022, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Protocolo, uma vez que a última notificação foi depositada em 5 de abril de 2022.