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Document L:2019:059:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 59, 27 de fevereiro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 59
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    27 de fevereiro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2019/330 da Comissão, de 11 de dezembro de 2018, que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    8

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/332 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2019, relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Istra» (DOP)]

    70

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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