ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.295.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
11 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 295/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7027 — Bregal/ISG) (1)

1

2013/C 295/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7012 — JBS/Seara/Zenda) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 295/03

Decisão do Conselho, de 7 de outubro de 2013, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 7 da União Europeia para o exercício de 2013

2

Comissão Europeia

2013/C 295/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 295/05

Anúncio do Ministério do Ambiente da República Eslovaca respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 295/06

Aviso relativo aos acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-249/10 P e C-247/10 P no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1472/2006 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinado tipo de calçado com a parte superior de couro natural originário da República Popular da China e do Vietname

6

Retificações

2013/C 295/07

Retificação da publicação de um pedido de aprovação de uma alteração do caderno de especificações em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2013/C 134/10) (JO C 134 de 14.5.2013)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT