ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.121.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 121

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
15 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 371/2009 do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o, no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades

1

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/370/CE

*

Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, relativa à adesão, pela Comunidade Europeia, à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel e ao respectivo Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento aeronáutico, adoptados em conjunto na Cidade do Cabo em 16 de Novembro de 2001

3

Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel

8

Protocolo sobre questões específicas relativas a equipamento aeronáutico, à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel

25

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

2009/371/JAI

*

Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol)

37

PT