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Document L:2008:204:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 204, 31 de Julho de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 204
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
31 de Julho de 2008

Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008, relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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