ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.147.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 147

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 503/2010 da Comissão, de 11 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 504/2010 da Comissão, de 11 de Junho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

DECISÕES

2010/327/UE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2010, que altera o anexo da Decisão 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2010) 3548]  (1)

5

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/328/UE

*

Decisão n.o 1/2009, de 21 de Dezembro de 2009, do Comité instituído ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade no que respeita à inclusão no anexo 1 de um novo capítulo 17 relativo aos ascensores e à alteração do capítulo 1 relativo às máquinas

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT