ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.018.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 18

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
23 de Janeiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 018/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 018/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

5

2010/C 018/03

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

6

2010/C 018/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 018/05

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 018/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

11

2010/C 018/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

16

2010/C 018/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

21

2010/C 018/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

26

2010/C 018/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento Geral de Isenção por Categoria) (1)

31

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 018/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5749 — Glencore/Chemoil Energy) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

36

2010/C 018/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5657 — EnBW Kraftwerke/Evonik Power Minerals/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

37

2010/C 018/13

Comunicação do Governo da República da Hungria nos termos da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

38

2010/C 018/14

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, exploração e extracção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Lyon–Annecy»)  (1)

40

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 018/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

42

Rectificações

2010/C 018/16

Rectificação à Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (JO C 323 de 31.12.2009)

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT