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Document L:1993:340:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 340, 31 de dezembro de 1993


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 340
    36.o ano
    31 de Dezembro de 1993



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
     

    *

    Regulamento (CE) nº 3675/93 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre as relações em matéria de pesca

    1

      

    Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre as relações em matéria de pesca

    3

     

    *

    DIRECTIVA 93/118/CE DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 1993 que altera a Directiva 85/73/CEE relativa ao financiamento das inspecções e controlos sanitários da carne fresca e da carne de aves de capoeira

    15

     

    *

    Directiva 93/119/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1993, relativa à protecção dos animais no abate e/ou occisão

    21

     

    *

    Directiva 93/120/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1993, que altera a Directiva 90/539/CEE, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e às importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros

    35

     

    *

    Directiva 93/121/CE do Conselho de 22 de Dezembro de 1993 que altera a Directiva 91/494/CEE, relativa às condições de política sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros de carnes frescas de aves de capoeira

    39

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    Conselho

      

    93/730/CE:

    		 
     

    *

    Código de conduta em matéria de acesso do público aos documentos do Conselho e da Comissão

    41

      

    Declaração do Conselho

    42

      

    93/731/CE:

    		 
     

    *

    Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativa ao acesso do público aos documentos do Conselho

    43




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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