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Document L:2001:293:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 293, 10 de Novembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 293
44.o ano
10 de Novembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2177/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2178/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 3
*Regulamento (CE) n.o 2179/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 4
*Regulamento (CE) n.o 2180/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 5
*Regulamento (CE) n.o 2181/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 563/82 no que respeita ao critério de distinção das carcaças dos bovinos jovens machos não castrados 8
*Regulamento (CE) n.o 2182/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera provisoriamente o Regulamento (CE) n.o 2505/96 do Conselho relativamente à quantidade de um contingente pautal comunitário autónomo 10
*Regulamento (CE) n.o 2183/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à concessão da indemnização compensatória para os atuns destinados à indústria de transformação 11
*Regulamento (CE) n.o 2184/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários de Macau 14
*Regulamento (CE) n.o 2185/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Coreia 16
Regulamento (CE) n.o 2186/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 18
Regulamento (CE) n.o 2187/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 19
Regulamento (CE) n.o 2188/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 20
Regulamento (CE) n.o 2189/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 21
Regulamento (CE) n.o 2190/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 22
Regulamento (CE) n.o 2191/2001 da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 23
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/782/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2001, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/29.373 — Visa International) [notificada com o número C(2001) 2425] (1) 24
2001/783/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina e às regras aplicáveis à circulação de animais dentro e a partir dessas zonas [notificada com o número C(2001) 3421] (1) 42
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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