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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 202, 18 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 202
41.^o ano
18 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1540/98 do Conselho, de 29 de Junho de 1998, que estabelece novas regras de auxílio à construção naval	1
	*	Regulamento (CE) n^o 1541/98 do Conselho, de 13 de Julho de 1998, relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova	11
	*	Regulamento (CE) n^o 1542/98 da Comissão, de 16 de Julho de 1998, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão da Bélgica	15
		Regulamento (CE) n^o 1543/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	16
		Regulamento (CE) n^o 1544/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo terceiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	18
		Regulamento (CE) n^o 1545/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 185^o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n^o 429/90	20
		Regulamento (CE) n^o 1546/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que fixa, para o mês de Julho de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar	21
	*	Regulamento (CE) n^o 1547/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que fixa o limiar de intervenção das maçãs para a campanha de 1998/1999	23
	*	Regulamento (CE) n^o 1548/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1435/97 que determina os Estados-membros em que podem ser realizadas, a título da campanha de 1996/1997, as campanhas de promoção do consumo de sumo de uva	24
	*	Regulamento (CE) n^o 1549/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) n^o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17^o do Regulamento (CEE) n^o 2081/92 do Conselho ⁽¹⁾	25
	*	Regulamento (CE) n^o 1550/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2571/97 relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e de outros produtos alimentares	27
	*	Regulamento (CE) n^o 1551/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 293/98 que fixa os factos geradores aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas, no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e, parcialmente, no sector das plantas vivas e dos produtos da floricultura, bem como a determinados produtos enumerados no anexo II do Tratado CE	28
		Regulamento (CE) n^o 1552/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n^o 3887/92 que estabelece as normas de execução do sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitárias	30
	*	Regulamento (CE) n^o 1553/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1556/96 que institui um regime de certificados de importação relativamente a determinadas frutas e produtos hortícolas importados de países terceiros	31
	*	Regulamento (CE) n^o 1554/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que determina o método de repartição das quantidades suplementares dos contingentes quantitativos aplicáveis em 1998 a certos produtos originários da República Popular da China, resultantes do aumento do nível dos contingentes introduzido pelo Regulamento (CE) n^o 1138/98 do Conselho	33
	*	Regulamento (CE) n^o 1555/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, relativo às modalidades de gestão dos contingentes quantitativos aplicáveis em 1999 a certos produtos originários da República Popular da China	34
	*	Regulamento (CE) n^o 1556/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de barras de aço inoxidável originárias da Índia e que altera o Regulamento (CE) n^o 1084/98 da Comissão, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de barras de aço inoxidável originárias da Índia	40
		Regulamento (CE) n^o 1557/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que rejeita as propostas apresentadas na sequência do ducentésimo sexto concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	55
		Regulamento (CE) n^o 1558/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Julho de 1998 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro	56
		Regulamento (CE) n^o 1559/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas	57
		Regulamento (CE) n^o 1560/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino	58

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/461/EC
	*	Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 1998, relativa ao financiamento dos custos fixos do sistema de gestão da assistência técnica a favor dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU)	64
		Comissão
		98/462/EC
	*	Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações na Comunidade de dióxido de tioureia originário da República Popular da China [notificada com o número C(1998) 2081]	65

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 1235/98 da Comissão, de 15 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3567/92 que estabelece normas de execução relativas à utilização e à transferência de direitos no sector das carnes de ovino e caprino (JO L 170 de 16.6.1998)	67
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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