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Document L:1990:303:TOC
Official Journal of the European Communities, L 303, 31 October 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 303, 31 de outubro de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 303, 31 de outubro de 1990
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3116/90 do Conselho, de 15 de Outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 2658/87, relativo a nomenclatura pautal e estatística e a pauta aduaneira comum, bem como o Regulamento (CEE) nº 2915/79, que determina os grupos de produtos e as disposições especiais relativas ao calculo dos direitos niveladores no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3117/90 do Conselho, de 15 de Outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68, que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
90/539/CEE: | ||||
* | Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |