Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 251/11)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«NIZZA»

PDO-IT-01896-AM01

Data da comunicação: 30 de abril de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Normas vitivinícolas – localização e exposição das vinhas

Descrição: as condições de localização e exposição das vinhas foram alteradas de modo a incluir não só as vinhas expostas a sul, sudeste e sudoeste, mas também as vinhas situadas no arco de exposição de +45o a +315o, bem como o topo das colinas e as encostas setentrionais compreendidas entre -45o e +45o, cujos solos têm uma inclinação não superior a 8 %.

Motivo: graças às exposições exclusivamente em colina, as vinhas com quadrantes orientados para as exposições descritas também beneficiam de uma absorção da radiação solar ideal, permitindo uma boa maturação e qualidade das uvas e concentração de açúcares e de polifenóis.

A alteração foi solicitada porque, com as novas condições criadas em consequência das alterações climáticas, a situação da viticultura foi significativamente alterada, de modo que, no ambiente, se recriam e se encontram as melhores condições de produção com as características qualitativas pretendidas pela denominação. O período de vegetação da vinha não é o ano civil, mas, essencialmente, os meses de maio a setembro; o aquecimento global conduziu, em média, a colheitas mais precoces do que no passado e há que ter também em conta que a incidência da luz solar num declive exposto a norte varia de forma não linear, mas mais do que proporcional em relação à duração do dia, uma vez que mudam não apenas as horas de luz, mas também a elevação do sol sobre o horizonte e, por conseguinte, o ângulo de incidência, conceitos já desenvolvidos por grandes climatólogos e agora aplicáveis no contexto da produção vitivinícola. Assim, especialmente na península italiana, o aumento da radiação solar, também no quadrante superior, para norte da rosa dos ventos, produz uma excelente maturação, tanto em termos de açúcar como de polifenóis, das uvas e um bom rendimento qualitativo dos vinhos.

A alteração diz respeito ao artigo 4.o, n.o 2, do caderno de especificações, «Normas vitícolas – localização e exposição das vinhas», ao artigo 9.o«Relação com o ambiente», letras A) e B) do caderno de especificações e à secção «1.8 - Relação com o ambiente», letras B) e C), do documento único.

2.   Normas vitícolas — Colheita das uvas

Suprimiu-se a obrigação de vindimar as uvas de forma exclusivamente manual. Ao suprimir a obrigação de colheita manual, os produtores poderão adotar, de acordo com as suas próprias necessidades, os métodos mais adequados para a vindima das uvas a destinar à produção de vinhos DOP, mantendo-se todavia a prática da colheita manual tradicional na zona de produção do «Nizza». A possibilidade de utilizar também máquinas de colheita responde às necessidades específicas dos produtores, com vista a acelerar a colheita das uvas, a compensar a eventual escassez de pessoal, a reduzir os custos de gestão e a beneficiar da inovação tecnológica ligada à mecanização da viticultura, que melhorou consideravelmente graças à possibilidade de colheita mecânica, com máquinas automotrizes ou empurradas, vibração horizontal e especialmente eficientes nos sistemas de condução em paredes verticais como o Guyot ou o cordão, típicos da zona de produção. São máquinas que permitem as operações de recolha também nas colinas e garantem uma elevada qualidade das uvas vindimadas.

A alteração diz respeito ao artigo 4.o, n.o 2, «Regras relativas à viticultura» do caderno de especificações e à secção 1.8. «Relação com o ambiente», letra C), do documento único.

3.   Disposições relativas à rotulagem

Na rotulagem e apresentação dos vinhos da DOP «Nizza» é autorizada a utilização do nome da unidade geográfica mais alargada «Piemonte»

Motivo: o objetivo é fornecer aos consumidores mais informações sobre a localização geográfica da zona demarcada, tornando mais identificável o contexto geográfico, ambiental, histórico e administrativo mais amplo da região do Piemonte, onde se situa a zona de produção dos vinhos da DOP «Nizza».

A alteração diz respeito ao artigo 7.o, n.o 4, do caderno de especificações e à secção «Outras condições – disposições adicionais relativas à rotulagem», do documento único.

4.   Alterações formais

—	Atualizar a secção «Outras informações – Contactos», do documento único relativos aos pontos 2.1, 2.2, 2.3, 2.5.

—	no caderno de especificações foram eliminadas as menções a leis e decretos específicos, fazendo-se referência geral à legislação pertinente em vigor.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Nizza

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

4.   Descrição dos vinhos:

1.    «Nizza» e «Nizza Riserva» (vinhos da categoria 1)

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o grená com o envelhecimento;

Nariz: intenso, distintivo, etéreo;

Boca: seco, encorpado, harmonioso e redondo.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13,00 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 26 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro):

—

2.   «Nizza» com a menção «Vigna» e «Nizza Riserva» com a menção «Vigna» (vinhos da categoria 1)

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o grená com o envelhecimento;

Nariz: intenso, distintivo, etéreo;

Boca: seco, encorpado, harmonioso e redondo.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13,50 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 28 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro):

—

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Envelhecimento

Prática enológica específica

«Nizza»: deve envelhecer durante um período mínimo de 18 meses, 6 dos quais, pelo menos, em barrica de madeira, a partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao da colheita.

«NizzaVigna»: deve envelhecer durante um período mínimo de 18 meses, 6 dos quais, pelo menos, em barrica de madeira, a partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao da colheita

«Nizza Riserva»: deve envelhecer durante um período mínimo de 30 meses, 12 dos quais, pelo menos, em barrica de madeira, a partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao da colheita

«Nizza Riserva Vigna»: deve envelhecer durante um período mínimo de 30 meses, 12 dos quais, pelo menos, em barrica de madeira, a partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao da colheita

2.   Reaprovisionamento de barris

Prática enológica específica

Durante todo o período de envelhecimento obrigatório, os barris podem ser reaprovisionados com o mesmo vinho do mesmo ano de colheita, que pode ser armazenado em recipientes que não sejam barris de madeira, até um máximo de 10 % do volume total.

3.   Enriquecimento

Restrição à vinificação

Não está prevista qualquer forma de enriquecimento para aumentar o título alcoométrico dos vinhos da DOCG «Nizza»

5.2.   Rendimentos máximos:

1.   «Nizza» e «Nizza Riserva»

49 hectolitros por hectare

2.   «Nizza» com a menção «Vigna» no terceiro ano após a plantação

26,60 hectolitros por hectare

3.   «Nizza» com a menção «Vigna» no quarto ano após a plantação

30,80 hectolitros por hectare

4.   «Nizza» com a menção «Vigna» no quinto ano após a plantação

35 hectolitros por hectare

5.   «Nizza» com a menção «Vigna» no sexto ano após a plantação

39,90 hectolitros por hectare

6.   «Nizza» com a menção «Vigna» no sétimo ano após a plantação

44,10 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção dos vinhos com denominação de origem controlada e garantida «Nizza» inclui todo o território dos seguintes municípios: Agliano Terme, Belveglio, Calamandrana, Castel Boglione, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castel Rocchero, Cortiglione, Incisa Scapaccino, Mombaruzzo, Mombercelli, Nizza Monferrato, Vaglio Serra, Vinchio, Bruno, Rocchetta Palafea, Moasca e San Marzano Oliveto

7.   Principais castas

Barbera N.

8.   Descrição da(s) relação(ões)

DOP «Nizza» (vinho da categoria 1)

Fatores naturais que contribuem para a relação:

A área de produção é constituída por 18 municípios da província de Asti, adjacentes ao município de Nizza, zona tradicional de eleição para o cultivo da casta barbera.

Trata-se de uma área de baixas colinas, com uma altitude de 150 a 400 metros, caracterizada por clima temperado, vento fraco e uma pluviosidade média anual de cerca de 700 mm. O solo é sobretudo calcário, de profundidade média e assenta sobre uma matriz margosa e argilocalcária. O terreno da zona vitícola do vinho Nizza faz geologicamente parte da bacia do Plioceno da região de Asti, sendo maioritariamente sedimentar de origem, com formações predominantemente de margas arenosas terciárias. Os solos apresentam um teor elevado de carbonato de cálcio e, em geral, pouca matéria orgânica, bem como níveis de nutrientes baixos mas perfeitamente equilibrados.

DOP «Nizza»

Fatores humanos que contribuem para a relação

A sinergia perfeita entre o homem e o ambiente na zona do vinho «Nizza» é sintetizada pelos métodos de condução da videira: o tradicional cultivo nas curvas de nível e e o sistema em espaldeira, a poda Guyot e, por vezes, em cordão, a contenção dos rendimentos e uma gestão racional da folhagem que, juntamente com a exposição a sul, maximizam a qualidade da uva barbera. A paisagem vitícola da região do vinho «Nizza» é o resultado excecional de uma «tradição vitivinícola» que evoluiu e foi transmitida desde a Antiguidade até aos nossos dias, que está na base da comunidade e da economia locais.

Esta tradição cultural produziu um património consolidado de competências especializadas e de técnicas de vinificação, viticultura e envelhecimento baseadas num profundo conhecimento da casta barbera historicamente cultivada na região, bem como na sua capacidade de se adaptar às condições ambientais específicas.

DOP «Nizza»

B)

Elementos relativos à qualidade ou às características do produto que sejam essencial ou exclusivamente atribuíveis ao meio geográfico A DOP «Nizza» é a zona de produção vitícola mais importante da região. O produto final distingue-se pelas características dos solos da área de produção. Em especial, os vinhos «Nizza» provenientes de zonas com terrenos predominantemente constituídos por margas argiloarenosas têm maior intensidade e tonalidades de cor, pH médio-alto e acidez mais contida, aromas terrosos muito intensos («tuf» é o nome das margas no dialeto local). São elegantes, estruturados a muito estruturados e de longa duração. Os vinhos de zonas com solos predominantemente arenosos têm uma acidez média mais pronunciada, menor intensidade cromática e uma variedade de aromas finos e elegantes com notas mais balsâmicas, de ervas aromáticas, associados a uma estrutura harmoniosa. A exposição e as condições edafoclimáticas ideais permitem obter vinhos muito estruturados, ricos em cor e adequados para o envelhecimento, que se mantêm bem ao longo do tempo.A exposição das vinhas, exclusivamente em colinas e com as melhores exposições adequadas à absorção de raios solares, influencia positivamente a maturação e a qualidade das uvas, aumentando a concentração de açúcares e de polifenóis.

DOP «Nizza»

C)

Descrição do nexo causal entre os aspetos referidos na secção A) e os referidos na secção B). Os vinhos «Nizza» devem as suas características qualitativas específicas à interação entre o meio natural e os fatores humanos da tradição e dos conhecimentos em matéria de cultivo, de vinificação e de envelhecimento. Em especial, os produtores tomaram opções de caráter qualitativo respeitantes ao cultivo das uvas (rendimento limitado, nomeadamente no caso dos tipos com a menção «Vigna») e à produção de vinhos DOCG «Nizza», renunciando à prática do enriquecimento. As práticas de cultivo que remontam à Antiguidade, com a plantação das vinhas em sistema de «curvas de nível», gerida por peritos através do sistema tradicional de poda Guyot e o desbaste adequado dos cachos, dão às vinhas do Nizza um rendimento muito baixo, com um máximo de 7 toneladas ou menos. Estes fatores, associados a uma grande amplitude térmica diária, permitem a maturação ideal das uvas, conferindo ao «Nizza» as suas características organoléticas e analíticas típicas. As uvas são colhidas à mão, com grande esmero, de forma tradicional ou com a utilização de máquinas modernas que permitem também realizar esta operação em colinas, garantindo que as uvas colhidas sejam de alta qualidade, a fim de preservar, tanto quanto possível, as suas características qualitativas. A técnica de vinificação foi aperfeiçoada para esta matéria-prima de exceção. Segue-se um período mínimo de envelhecimento de 18 meses, e de 30 meses para o «Nizza Riserva». O distrito de Nizza é um centro histórico de produção de vinhos da casta barbera, no Piemonte, com uma tradição impressionante de transformação, envelhecimento e comercialização do produto final, um pré-requisito para a produção e subsequente estabelecimento, no mercado, de vinhos tintos estruturados para um envelhecimento médio a longo.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Engarrafamento na área delimitada

Quadro jurídico:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009, o engarrafamento ou o acondicionamento devem realizar-se na área geográfica delimitada, de modo a garantir a qualidade, a origem e a eficácia dos controlos.

A relação com a área geográfica de origem, assim como a imagem da denominação, são mais facilmente asseguradas com o engarrafamento na área de produção, uma vez que a aplicação e o cumprimento de todas as regras técnicas relativas ao transporte e ao engarrafamento podem ser confiados às explorações situadas na área autorizada. Por conseguinte, esta exigência beneficia os próprios operadores, conscientes dos riscos e responsáveis pela preservação da qualidade dos vinhos da denominação, oferecendo aos consumidores garantias sobre a origem e a qualidade dos vinhos, bem como a sua conformidade com o caderno de especificações.

Disposições relativas à rotulagem - Utilização do nome da unidade geográfica mais alargada

Quadro jurídico:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Na rotulagem e apresentação dos vinhos da DOP «Nizza» pode ser utilizado o nome da unidade geográfica mais alargada «Piemonte».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/16848

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.