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Document 52020AE5142
Opinion of the European Economic and Social Committee on ‘Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work’ (COM(2020) 0571 — 2020/0262 (COD))
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho [COM(2020) 0571 final — 2020/0262 COD]
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho [COM(2020) 0571 final — 2020/0262 COD]
EESC 2020/05142
JO C 56 de 16.2.2021, p. 63–63
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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16.2.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 56/63 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho
[COM(2020) 0571 final — 2020/0262 COD]
(2021/C 56/11)
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Consulta |
Conselho da União Europeia, 21.10.2020 Parlamento Europeu, 5.10.2020 |
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Base jurídica |
Artigo 153.o, segundo parágrafo, e artigo 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
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Competência |
Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania |
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Data da adoção em plenária |
2.12.2020 |
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Reunião plenária n.o |
556 |
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Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) |
224/0/6 |
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e, de resto, havia sido já objeto dos pareceres SOC/545 — Proteção contra agentes cancerígenos, SOC/559 — Proteção dos trabalhadores contra agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho, SOC/591 — Proteção dos trabalhadores contra agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho e CCMI/130 — Eliminar o amianto na UE, adotados em 21 de setembro de 2016, 31 de maio de 2017, 19 de setembro de 2018 e 18 de fevereiro de 2015 (1), respetivamente, o Comité, na 556.a reunião plenária de 2 e 3 de dezembro de 2020, decidiu, por 224 votos a favor com seis abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto, remetendo para a posição defendida nos documentos mencionados.
Bruxelas, 2 de dezembro de 2020.
A Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Christa SCHWENG
(1) JO C 487 de 28.12.2016, p. 113; JO C 288 de 31.8.2017, p.56; JO C 440 de 6.12.2018, p. 145; JO C 251, 31.7.2015, p. 13.