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Document 52020XC1106(02)
Authorisation for State aid pursuant to Articles 107 and 108 of the Treaty on the Functioning of the European Union — Cases where the Commission raises no objectionsText with EEA relevance.
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE.
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE.
JO C 376 de 6.11.2020, p. 1–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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6.11.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/1 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 376/01)
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Data de adoção da decisão |
29.9.2020 |
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Número do auxílio |
SA.56103 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Grécia |
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Região |
ELLADA |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Second prolongation of the interruptibility scheme |
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Base jurídica |
Articles 143(A) to 143(C) of Law 4001/2011 («Energy Law») |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 58,67 (em milhões) Orçamento anual: EUR 44 (em milhões) |
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Intensidade |
— |
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Duração (período) |
até 30.9.2021 |
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Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
11.9.2020 |
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Número do auxílio |
SA.56305 (2020/NN) |
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Estado-Membro |
Suécia |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Statligt investeringsstöd för hyresbostäder och bostäder för studerande |
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Base jurídica |
Förordning (2016:881) om statligt investeringsstöd för hyresbostäder och bostäder för studerande |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Desenvolvimento setorial |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
Orçamento global: SEK 3 150 (em milhões) Orçamento anual: SEK 3 150 (em milhões) |
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Intensidade |
— |
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Duração (período) |
até 31.12.2029 |
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Setores económicos |
Construção de edifícios residenciais e não residenciais |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
11.4.2020 |
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Número do auxílio |
SA.56807 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
COVID19 — Mesures de soutien en faveur des aéroports wallons — Moratoire sur les redevances de concession |
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Base jurídica |
Décision du conseil d’administration de la Société Wallonne des Aéroports |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
aéroport de Charleroi, aéroport de Liège |
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Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Empréstimo/Adiantamentos reembolsáveis |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 18,6 (em milhões) |
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Intensidade |
% |
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Duração (período) |
11.4.2020 — 11.4.2026 |
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Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
6.7.2020 |
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Número do auxílio |
SA.57271 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Verlängerung der Richtlinie zur Förderung von Maßnahmen der Lärmminderung an Bestandsgüterwagen im Rahmen der Einführung eines lärmabhängigen Trassenpreissystems auf Schienenwegen der Eisenbahninfrastrukturunternehmen des Bundes (Förderrichtlinie laTPS vom 17.10.2013) |
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Base jurídica |
Funding Guidelines la TPS of 17.10.2013, as amended to allow for the notified extension, together with § § 23 and 44 «Bundeshaushaltsordnung (BHO)» and the accompanying «allgemeine Verwaltungsvorschriften (VV)». |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Outros |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 152 (em milhões) |
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Intensidade |
50 % |
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Duração (período) |
13.12.2020 — 30.6.2021 |
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Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
17.9.2020 |
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Número do auxílio |
SA.57612 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Patrimonio Rilancio project |
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Base jurídica |
— |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
|
Objetivo |
— |
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|
Forma do auxílio |
— |
|
|
Orçamento |
— |
|
|
Intensidade |
% |
|
|
Duração (período) |
— |
|
|
Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
— |
|
|
Outras informações |
— |
|
O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
23.9.2020 |
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Número do auxílio |
SA.58178 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Legge regionale n 4 del 28/3/2002«Incentivazione di interventi a carattere territoriale per le emergenze fitosanitatarie conclamate» |
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Base jurídica |
Legge regionale n 4 del 28/3/2002«Incentivazione di interventi a carattere territoriale per le emergenze fitosanitatarie conclamate» Regolamento n. 4 del 14 ottobre 2006 Delibera della giunta regionale n. 677 del 30.12.2013 Delibera della giunta regonale n. 33 del 9.2.2015 Delibera della Giunta regionale n. 80 del 9.3.2015 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Auxílios à transferência de conhecimentos e ações de informação no setor agrícola, Auxílios aos custos de prevenção e erradicação de doenças animais e de pragas vegetais e auxílios destinados a remediar os danos causados por doenças animais e pragas vegetais |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 3,6 (em milhões) |
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Intensidade |
70 % |
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Duração (período) |
1.11.2020 — 31.10.2026 |
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Setores económicos |
Culturas temporárias, Culturas permanentes, Propagação de plantas |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
21.10.2020 |
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Número do auxílio |
SA.58198 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Chéquia |
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Região |
Karlovarský |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
COVID-19: Aid scheme to support facilities with in-patient spa medical rehabilitative care in the Karlovy Vary region |
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Base jurídica |
— |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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|
Orçamento |
Orçamento global: CZK 62 (em milhões) |
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Intensidade |
% |
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|
Duração (período) |
21.10.2020 — 30.6.2021 |
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|
Setores económicos |
Outras atividades de saúde humana |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Karlovy Vary Region |
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|
Outras informações |
— |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
19.10.2020 |
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Número do auxílio |
SA.58368 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Grécia |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
COVID-19: Working Capital and Investment Loan Scheme by the Greek Infrastructure Fund |
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Base jurídica |
Joint Ministerial Decision 19024/17-3-2020 (Official Gazette B’ 915) Legislative Act March 20TH (Official Gazette A'' 68) Law 4314/2014, as amended (Official Gazette Α'' 265/23-12-2014) Joint Ministerial Decision 22824/ 04-04-2020 (Official Gazette B’ 1168) Joint Ministerial Decision 24406/ 10-04-2020 (Official Gazette B’ 1299) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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|
Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Empréstimos em condições preferenciais |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 450 (em milhões) Orçamento anual: EUR 450 (em milhões) |
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Intensidade |
— |
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Duração (período) |
até 30.6.2021 |
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Setores económicos |
Produção; transporte e distribuição de energia elétrica, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
14.10.2020 |
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Número do auxílio |
SA.58418 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
COVID-19 — Tax treatment of revaluation of assets by agricultural cooperatives |
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Base jurídica |
Article 136-bis TUIR |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Benefício fiscal ou isenção fiscal |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 8,5 (em milhões) |
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Intensidade |
% |
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|
Duração (período) |
até 30.6.2021 |
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Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Revenue agency |
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|
Outras informações |
— |
|
O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
9.10.2020 |
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Número do auxílio |
SA.58515 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
— |
— |
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Danish wage compensation scheme for undertakings prohibited from operating |
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Base jurídica |
Law on the National Budget as amended by Act 243 and an amendment of Executive Order no 1116 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
|
Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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|
Forma do auxílio |
Subvenção direta |
|
|
Orçamento |
— |
|
|
Intensidade |
% |
|
|
Duração (período) |
até 31.12.2020 |
|
|
Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Danish Business Authority |
|
|
Outras informações |
— |
|
O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
|
Data de adoção da decisão |
6.10.2020 |
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Número do auxílio |
SA.58691 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
VLAAMS GEWEST |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Corona subsidie aan de autobus- en autocarsector |
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Base jurídica |
Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van een subsidie aan de autobus- en autocarsector die een omzetdaling hebben ten gevolge van de maatregelen genomen door de Nationale Veiligheidsraad vanaf 12 maart 2020 inzake het coronavirus. |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia, Coordenação de transportes |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 5,1 (em milhões) Orçamento anual: EUR 5,1 (em milhões) |
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|
Intensidade |
% |
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Duração (período) |
até 31.12.2020 |
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Setores económicos |
Transportes terrestres; urbanos e suburbanos; de passageiros, Outros transportes terrestres de passageiros; n.e. |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
27.10.2020 |
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Número do auxílio |
SA.58740 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Croácia |
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Região |
HRVATSKA |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
COVID-19 -Amendment to SA.56877 (2020/N) — Grants and guarantees |
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Base jurídica |
State Aid Act (OG 47/14, 69/17), HBOR Act (OG 138/06, 25/13), Regulation on export credit insurance (OG 61/07, 92/08, 79/10 and 53/20) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia, Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários |
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|
Forma do auxílio |
Subvenção direta, Garantia |
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|
Orçamento |
Orçamento global: HRK 5 586 (em milhões) Orçamento anual: HRK 5 586 (em milhões) |
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Intensidade |
— |
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|
Duração (período) |
até 30.6.2021 |
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|
Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
|
Outras informações |
— |
|||
O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
|
Data de adoção da decisão |
22.10.2020 |
|||
|
Número do auxílio |
SA.58778 (2020/N) |
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|
Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
ESPANA |
— |
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|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
COVID-19: Amendments to SA.56851 (2020/N) Conditions of the guarantees on loans and prolongation |
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Base jurídica |
Agreement of the National Government Commission for Economic Affairs of 25 September 2020 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta, Garantia, Bonificação de juros, Outros, Adiantamentos reembolsáveis, Benefício fiscal ou isenção fiscal — Refinancing operations are excluded from the scope. |
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|
Orçamento |
— |
|||
|
Intensidade |
— |
|||
|
Duração (período) |
até 30.6.2021 |
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|
Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
|
Outras informações |
— |
|||
O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
|
Data de adoção da decisão |
26.10.2020 |
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|
Número do auxílio |
SA.58782 (2020/N) |
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|
Estado-Membro |
Croácia |
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|
Região |
HRVATSKA |
— |
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|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Amendments to the State Aid Scheme by Croatian Bank for Reconstruction and Development (HBOR) in line with Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current COVID-19 outbreak — points 3.1, 3.3. and 3.4. |
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|
Base jurídica |
State Aid Act (OG 47/14, 69/17), Article 10(5) of the HBOR’s Act (Zakon o Hrvatskoj banci za obnovu i razvitak; OG 138/06, 25/13) |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||
|
Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia, Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários |
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|
Forma do auxílio |
Empréstimos em condições preferenciais |
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|
Orçamento |
Orçamento global: HRK 1 150 (em milhões) Orçamento anual: HRK 1 150 (em milhões) |
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|
Intensidade |
— |
|||
|
Duração (período) |
até 30.6.2021 |
|||
|
Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
|
Outras informações |
— |
|||
O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
|
Data de adoção da decisão |
22.10.2020 |
|||
|
Número do auxílio |
SA.58867 (2020/N) |
|||
|
Estado-Membro |
Grécia |
|||
|
Região |
ELLADA |
— |
||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Wage subsidies to self-employed affected by the COVID-19 outbreak |
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|
Base jurídica |
Joint Ministerial Decision No 198 of the Ministers of Finance; Development and Investment; Labour and Social Affairs of 19 August 2020 (Government Gazette 3460/19.8.2020), the Joint Ministerial Decision No 217 of the Ministers of Finance; Development and Investment; Labour and Social Affairs of 15 September 2020 (Government Gazette 3948/15.9.2020) as well as the Joint Ministerial Decision No 223 of the Ministers of Finance; Development and Investment, Labour and Social Affairs of 22 September 2020 (Government Gazette 4077/22.9.2020). |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||
|
Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
|||
|
Forma do auxílio |
Subvenção direta |
|||
|
Orçamento |
Orçamento global: EUR 550 (em milhões) Orçamento anual: EUR 550 (em milhões) |
|||
|
Intensidade |
— |
|||
|
Duração (período) |
até 31.12.2020 |
|||
|
Setores económicos |
Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
|
Outras informações |
— |
|||
O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
|
Data de adoção da decisão |
15.10.2020 |
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|
Número do auxílio |
SA.58978 (2020/N) |
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|
Estado-Membro |
França |
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|
Região |
FRANCE |
— |
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|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Covid-19: Amendment to the scheme SA.57754 — «ajout d'un taux dérogatoire pour l'APLD et de secteurs bénéficiaires» |
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|
Base jurídica |
|
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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|
Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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|
Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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|
Orçamento |
Orçamento global: EUR 10 600 (em milhões) Orçamento anual: EUR 10 600 (em milhões) |
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|
Intensidade |
— |
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|
Duração (período) |
até 31.5.2021 |
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|
Setores económicos |
Indústrias alimentares, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, Actividades de segurança privada, Actividades de limpeza, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS; DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.
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Data de adoção da decisão |
28.10.2020 |
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Número do auxílio |
SA.59033 (2020/N) |
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Estado-Membro |
Grécia |
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Região |
ATTIKI |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Support tο Culture-SME’s within the eligible Integrated Territorial Investment area of the City of Athens |
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Base jurídica |
Call for action «Support for enterprises active in the cultural field within the boundaries of the Integrated Territorial Investment intervention area of the Municipality of Athens». |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 7,7 (em milhões) Orçamento anual: EUR 7,7 (em milhões) |
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Intensidade |
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Duração (período) |
até 30.6.2021 |
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Setores económicos |
ACTIVIDADES ARTÍSTICAS; DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.