ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.149.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 149

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
20 de Maio de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 149/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5985 — ZMB CH/GWH) (1)

1

2011/C 149/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6178 — Arkema/Total's Resin Division) (1)

1

2011/C 149/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6193 — TNK Overseas LTD/PVN GAS/Conocophillips/NCS Pipeline) (1)

2

2011/C 149/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 149/05

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 149/06

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 149/07

Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.26547 — C/11 (ex NN 49/10) — Fundação para o desenvolvimento sustentável da pesca — utilização abusiva do regime de auxílio N 274/03 — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

10

2011/C 149/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6175 — Danaher/Beckman Coulter) (1)

25

2011/C 149/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6136 — JCI/Automotive Business of Keiper Recaro Group) (1)

26

2011/C 149/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6227 — Caisse des Dépôts et Consignations/Predica/Scor/SCI BRP 1) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT