ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.216.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
30 de Julho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 216/01

Comunicação da Comissão sobre a aplicação, a partir de 1 de agosto de 2013, das regras em matéria de auxílios estatais às medidas de apoio aos bancos no contexto da crise financeira («comunicação sobre o setor bancário») (1)

1

2013/C 216/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6946 — BayWa/Bohnhorst Agrarhandel) (1)

16

2013/C 216/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6980 — Cinven/CeramTec) (1)

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 216/04

Taxas de câmbio do euro

17

2013/C 216/05

Parecer do Comité consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 18 de fevereiro de 2013 relativo a um projeto de decisão respeitante ao processo COMP/M.6663 — Ryanair/Aer Lingus III — Relator: Estónia

18

2013/C 216/06

Relatório final do Auditor — Ryanair/Aer Lingus III (COMP/M.6663)

20

2013/C 216/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 27 de fevereiro de 2013, que declara uma concentração incompatível com o mercado interno e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.6663 — Ryanair/Aer Lingus III) [notificada com o número C(2013) 1106 final]  (1)

22

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 216/08

Medidas de saneamento — Decisão relativa a medida de saneamento contra «Διεθνής Ένωσις Ανώνυμος Ασφαλιστική Εταιρία» (Diethnís Énossis — Empresa de Seguros, SA) (Comunicação nos termos do artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

31

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 216/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7001 — Carlyle/Klenk Holz) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

2013/C 216/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6922 — Triton/Logstor) (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT