Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 405
35.o ano
31 de Dezembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 3950/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

1

*

Regulamento (CEE) nº 3951/92 do Conselho, de 29 de Dezembro de 1992, relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

6

*

Regulamento (CEE) n° 3952/92 do Conselho, de 30 de Dezembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 594/91 de 4 de Março de 1991 com o objectivo de acelerar o ritmo de eliminação das substâncias que empobrecem a camada de ozono

41

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

92/606/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 30 de Dezembro de 1992, que aprova a celebração do acordo, sob forma de troca de cartas, que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular do Bangladesh sobre o comércio de produtos têxteis

44

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular do Bangladesh sobre o comércio de produtos têxteis

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.