ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.396.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 396

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
21 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 396/01

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 396/02

Conclusões do Conselho — Envelhecimento Saudável ao longo de todo o Ciclo de Vida

8

2012/C 396/03

Conclusões do Conselho sobre dádiva e transplantação de órgãos

12

2012/C 396/04

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/811/PESC do Conselho

15

Comissão Europeia

2012/C 396/05

Taxas de câmbio do euro

16

2012/C 396/06

Decisão da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, que altera a Decisão de 30 de julho de 2010 no que respeita à sua aplicabilidade e à composição do Fórum de Alto Nível sobre a Melhoria do Funcionamento da Cadeia de Abastecimento Alimentar

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2012/C 396/07

Convite Aberto — Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia (COST)

18

Comissão Europeia

2012/C 396/08

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2012 do Programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no Programa-Quadro para a competitividade e a inovação (2007 a 2013)

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 396/09

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo COMP/39.595 — Continental/United/Lufthansa/Air Canada [notificada com o número C(2012) 9787]  (1)

21

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 396/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

2012/C 396/11

Aviso à atenção das pessoas e entidades acrescentadas à lista referida no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo por força do Regulamento de Execução (UE) n.o 1251/2012 da Comissão

28

Retificações

2012/C 396/12

Retificação da Decisão da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera a Decisão 2007/134/CE que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 385 de 14.12.2012)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT