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Έγγραφο C:2012:396:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 396, 21 de dezembro de 2012


    Εμφάνιση όλων των εγγράφων που έχουν δημοσιευτεί στην Επίσημη Εφημερίδα
     

    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.C_2012.396.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 396

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    55.o ano
    21 de Dezembro de 2012


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2012/C 396/01

    Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (1)

    1


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Conselho

    2012/C 396/02

    Conclusões do Conselho — Envelhecimento Saudável ao longo de todo o Ciclo de Vida

    8

    2012/C 396/03

    Conclusões do Conselho sobre dádiva e transplantação de órgãos

    12

    2012/C 396/04

    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/811/PESC do Conselho

    15

     

    Comissão Europeia

    2012/C 396/05

    Taxas de câmbio do euro

    16

    2012/C 396/06

    Decisão da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, que altera a Decisão de 30 de julho de 2010 no que respeita à sua aplicabilidade e à composição do Fórum de Alto Nível sobre a Melhoria do Funcionamento da Cadeia de Abastecimento Alimentar

    17


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Conselho

    2012/C 396/07

    Convite Aberto — Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia (COST)

    18

     

    Comissão Europeia

    2012/C 396/08

    Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2012 do Programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no Programa-Quadro para a competitividade e a inovação (2007 a 2013)

    20

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2012/C 396/09

    Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo COMP/39.595 — Continental/United/Lufthansa/Air Canada [notificada com o número C(2012) 9787]  (1)

    21

     

    OUTROS ATOS

     

    Comissão Europeia

    2012/C 396/10

    Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    24

    2012/C 396/11

    Aviso à atenção das pessoas e entidades acrescentadas à lista referida no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo por força do Regulamento de Execução (UE) n.o 1251/2012 da Comissão

    28


     

    Retificações

    2012/C 396/12

    Retificação da Decisão da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera a Decisão 2007/134/CE que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 385 de 14.12.2012)

    30


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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