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Document C:2002:045:TOC
Official Journal of the European Communities, C 45, 19 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 45, 19 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 45, 19 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 45 45.o ano 19 de Fevereiro de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2002/C 45/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2002/C 45/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 2 | |
2002/C 45/03 | Comunicação da Comissão relativa à imunidade em matéria de coimas e à redução do seu montante nos processos relativos a cartéis (1) | 3 | |
2002/C 45/04 | Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, de um ou mais elementos do caderno de especificações e obrigações relativo a uma denominação registada ao abrigo do artigo 17.o ou do artigo 6.o do mesmo regulamento | 6 | |
2002/C 45/05 | Revogação do decreto dinamarquês relativo à utilização dos direitos de radiodifusão televisiva de acontecimentos de grande importância para a sociedade | 7 | |
II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
2002/C 45/06 | Iniciativa do Reino de Espanha destinada a aprovar o acto do Conselho que estabelece, nos termos do artigo 34.o do Tratado da União Europeia, a Convenção relativa à repressão, pelas administrações aduaneiras, do tráfico ilícito de droga no alto mar | 8 | |
III Informações | |||
Conselho | |||
2002/C 45/07 | Textos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 45 E | 13 | |
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 45 E | |||
Comissão | |||
2002/C 45/08 | Convite à apresentação de propostas no domínio do ambiente | 14 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |