ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 112

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
12 de maio de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 112/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 112/2

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

2

2006/C 112/3

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

3

2006/C 112/4

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no interior de Itália ( 1 )

4

2006/C 112/5

Lista das autorizações dos estados-membros de alimentos e ingredientes alimentares que podem ser tratados por radiação ionizante (Em conformidade com o n.o 6 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante)

6

2006/C 112/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

8

2006/C 112/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4199 — De Lage Landen/Athlon) ( 1 )

10

2006/C 112/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4048 — Sonae Indústria/Tarkett/EC) ( 1 )

11

III   Informações

Comissão

2006/C 112/9

Programa-quadro de cooperação judiciária em matéria civil — Convite à apresentação de propostas para apoio financeiro às actividades das organizações não governamentais, 2007

12

2006/C 112/10

Rectificação ao Convite à Apresentação de Propostas na Área do Ambiente ( «Jornal Oficial da União Europeia» C 80 de 4 de Abril de 2006 )

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT