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Document L:1999:179:TOC
Official Journal of the European Communities, L 179, 14 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 179, 14 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 179, 14 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 179 42.o ano 14 de Julho de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola | 1 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |