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Document 62020TJ0183
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 2 de junho de 2021.
Christian Schneider contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Teslaplatte — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001].
Processo T-183/20.
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 2 de junho de 2021.
Christian Schneider contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Teslaplatte — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001].
Processo T-183/20.
Court reports – general
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2021:314
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 2 de junho de 2021 — Schneider/EUIPO — Raths (Teslaplatte)
(Processo T‑183/20)
«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Teslaplatte — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
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1. |
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Conceito [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea c)] (cf. n.os 17, 18) |
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2. |
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Critérios [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea c)] (cf. n.os 19, 40) |
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3. |
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Data relevante para efeitos da apreciação de um pedido de nulidade — Data de entrega do pedido de registo da marca impugnada [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 7.°, n.o 1, alínea c), e 52.°, n.o 1, alínea a)] (cf. n.o 20) |
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4. |
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Marca nominativa Teslaplatte [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea c)] (cf. n.os 29, 39, 41, 42, 45, 49) |
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5. |
Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Apreciação da suscetibilidade de registo de um sinal — Tomada em conta exclusivamente da regulamentação da União — Registo anterior da marca em determinados Estados‑Membros ou países terceiros — Decisões que não vinculam as instâncias da União (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho) (cf. n.o 51) |
Objeto
Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de janeiro de 2020 (processo R 247/2019‑2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre O. Raths e C. Schneider.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
Christian Schneider é condenado nas despesas. |