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Document 62020TJ0070
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 12 de maio de 2021.
Metamorfoza d.o.o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MUSEUM OF ILLUSIONS — Marca figurativa da União Europeia anterior MUSEUM OF ILLUSIONS — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 95.° do Regulamento 2017/1001.
Processo T-70/20.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 12 de maio de 2021.
Metamorfoza d.o.o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MUSEUM OF ILLUSIONS — Marca figurativa da União Europeia anterior MUSEUM OF ILLUSIONS — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 95.° do Regulamento 2017/1001.
Processo T-70/20.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2021:253
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 12 de maio de 2021 — Metamorfoza/EUIPO — Tiesios kreivės (MUSEUM OF ILLUSIONS)
(Processo T‑70/20)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MUSEUM OF ILLUSIONS — Marca figurativa da União Europeia anterior MUSEUM OF ILLUSIONS — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 95.o do Regulamento 2017/1001»
1. |
Processo judicial — Petição inicial — Requisitos formais — Identificação do objeto do litígio — Exposição sumária dos fundamentos invocados — Falta de clareza — Inadmissibilidade [Estatuto do Tribunal de Justiça, artigos 21.°, primeiro parágrafo, e 53.°, primeiro parágrafo; Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 177.o, n.o 1, alínea d)] (cf. n.os 21‑23, 26, 27, 30, 31) |
2. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 34‑37) |
3. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Semelhança entre as marcas em causa — Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 44, 46, 76, 79) |
4. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 45, 57, 58, 68) |
5. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Elementos de uma marca que têm caráter descritivo [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 47) |
6. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas MUSEUM OF ILLUSIONS [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 48‑56, 59, 60, 67, 70, 72, 80, 81, 93‑97) |
7. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distinto elevado da marca anterior — Incidência [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 90‑92) |
Objeto
Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 2 de dezembro de 2019 (processo R 663/2019‑2), relativa a um processo de oposição entre Tiesios kreivės e a Metamorfoza.
Dispositivo
1) |
A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 2 de dezembro de 2019 (processo R 663/2019‑2) é anulada. |
2) |
Cada parte suportará as suas próprias despesas. |