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Document 62015TO0295
Despacho do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de abril de 2016.
Yongyu Zhang contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da UE Anna Smith — Marca nominativa da UE anterior SMITH — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico.
Processo T-295/15.
Despacho do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de abril de 2016.
Yongyu Zhang contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da UE Anna Smith — Marca nominativa da UE anterior SMITH — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico.
Processo T-295/15.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
Despacho do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de abril de 2016 — Zhang/EUIPO — K & L Ruppert Stiftung (Anna Smith)
(Processo T‑295/15)
«Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da UE Anna Smith — Marca nominativa da UE anterior SMITH — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»
1. |
Marca da UE — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal Geral — Injunção dirigida ao Instituto — Exclusão (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 65.o, n.o 6) (cf. n.o 15) |
2. |
Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca da UE pedida composta por um ou vários patronímicos — Apreciação do risco de confusão segundo os mesmos critérios que são aplicáveis às outras categorias de marcas [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 20) |
3. |
Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas Anna Smith e SMITH [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 21, 24, 27) |
4. |
Marca da UE — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Pedido apresentado expressamente e em tempo útil pelo requerente — Possibilidade de apresentar a petição pela primeira vez na Câmara de Recurso — Exclusão (Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 42.o, n.o 2) (cf. n.o 32) |
Objeto
Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de fevereiro de 2015 (processo R 1559/2014‑5), relativa a um processo de oposição entre a K & L Ruppert Stiftung & Co. Handels‑KG e Yongyu Zhang.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
Yongyu Zhang é condenado nas despesas. |