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Document 62015TJ0539
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 28 de setembro de 2016.
LLR-G5 Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia SILICIUM ORGANIQUE G5 LLR‑G5 — Marcas internacionais nominativas anteriores Silicium Organique G5‑Glycan 5‑Si‑Glycan‑5‑Si‑G5 e Silicium Organique G5 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009.
Processo T-539/15.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 28 de setembro de 2016.
LLR-G5 Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia SILICIUM ORGANIQUE G5 LLR‑G5 — Marcas internacionais nominativas anteriores Silicium Organique G5‑Glycan 5‑Si‑Glycan‑5‑Si‑G5 e Silicium Organique G5 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009.
Processo T-539/15.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 28 de setembro de 2016 — LLR‑G5/EUIPO — Glycan Finance (SILICIUM ORGANIQUE G5 LLR‑G5)
(Processo T‑539/15)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia SILICIUM ORGANIQUE G5 LLR‑G5 — Marcas internacionais nominativas anteriores Silicium Organique G5‑Glycan 5‑Si‑Glycan‑5‑Si‑G5 e Silicium Organique G5 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»
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1. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 21‑23, 80) |
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2. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa SILICIUM ORGANIQUE G5 LLR‑G5 — Marcas nominativas Silicium Organique G5‑ Glycan 5‑Si‑Glycan‑5‑Si‑G5 e Silicium Organique G5 [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 26, 81) |
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3. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 29) |
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4. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Semelhança visual entre uma marca figurativa e uma marca nominativa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 46) |
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5. |
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 48, 51, 54, 56) |
Objeto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de junho de 2015 (processo R 291/2014‑1), relativo a um processo de oposição entre a Glycan Finance Corp. e a LLR‑G5.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A LLR‑G5 é condenada nas despesas. |