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Document 62006TJ0325
Sumário do acórdão
Sumário do acórdão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 10 de Setembro de 2008 — Boston Scientific/IHMI — Terumo (CAPIO)
(Processo T-325/06)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CAPIO — Marca nominativa nacional anterior CAPIOX — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca — Artigo 43.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94»
|
1. |
Marca comunitária — Observações de terceiros e oposição — Exame da oposição [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 43.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 28 a 34) |
|
2. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 99 a 102) |
Objecto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Setembro de 2006 (processo R 61/2006-2) relativa a um processo de oposição entre a Terumo Kabushiki Kaisha e a Boston Scientific Ltd.
Dados relativos ao processo
|
Requerente da marca comunitária: |
Boston Scientific Ltd |
|
Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa CAPIO para produtos da classe 10 — pedido n.o 2554434 |
|
Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: |
Terumo Kabushiki Kaisha |
|
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nacional nominativa CAPIOX para os produtos da classe 10 |
|
Decisão da Divisão de Oposição: |
Improcedência da oposição na sua integralidade |
|
Decisão da Câmara de Recurso : |
Anulação da decisão da divisão de oposição |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Boston Scientific Ltd é condenada nas despesas. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 10 de Setembro de 2008 — Boston Scientific/IHMI — Terumo (CAPIO)
(Processo T-325/06)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CAPIO — Marca nominativa nacional anterior CAPIOX — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca — Artigo 43.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94»
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1. |
Marca comunitária — Observações de terceiros e oposição — Exame da oposição [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 43.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 28 a 34) |
|
2. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 99 a 102) |
Objecto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Setembro de 2006 (processo R 61/2006-2) relativa a um processo de oposição entre a Terumo Kabushiki Kaisha e a Boston Scientific Ltd.
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Boston Scientific Ltd |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa CAPIO para produtos da classe 10 — pedido n.o 2554434 |
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Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: |
Terumo Kabushiki Kaisha |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nacional nominativa CAPIOX para os produtos da classe 10 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Improcedência da oposição na sua integralidade |
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Decisão da Câmara de Recurso : |
Anulação da decisão da divisão de oposição |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Boston Scientific Ltd é condenada nas despesas. |