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Document 62005TJ0323

    Sumário do acórdão

    Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008 — Coffee Store/IHMI (THE COFFEE STORE)

    (Processo T-323/05)

    «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

    Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, c)] (cf. n.os 42 e 43)

    Objecto

    Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Junho de 2005 (processo R 855/2004-2), respeitante a um pedido de registo do sinal nominativo THE COFFEE STORE como marca comunitária.

    Dados relativos ao processo

    Requerente da marca comunitária:

    The Coffee Store GmbH

    Marca comunitária em causa:

    Marca nominativa THE COFFEE STORE para produtos e serviços das classes 30, 32 e 43

    Decisão do examinador:

    Recusa do registo

    Decisão da Câmara de Recurso:

    Negação de provimento ao recurso

    Dispositivo

    1) 

    É negado provimento ao recurso.

    2) 

    A The Coffee Store GmbH é condenada nas despesas.

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    Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008 — Coffee Store/IHMI (THE COFFEE STORE)

    (Processo T-323/05)

    «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94»

    Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, c)] (cf. n.os 42 e 43)

    Objecto

    Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Junho de 2005 (processo R 855/2004-2), respeitante a um pedido de registo do sinal nominativo THE COFFEE STORE como marca comunitária.

    Dados relativos ao processo

    Requerente da marca comunitária:

    The Coffee Store GmbH

    Marca comunitária em causa:

    Marca nominativa THE COFFEE STORE para produtos e serviços das classes 30, 32 e 43

    Decisão do examinador:

    Recusa do registo

    Decisão da Câmara de Recurso:

    Negação de provimento ao recurso

    Dispositivo

    1) 

    É negado provimento ao recurso.

    2) 

    A The Coffee Store GmbH é condenada nas despesas.

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