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Document 62005TJ0210
Sumário do acórdão
Sumário do acórdão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 — Nalocebar/IHMI — Limiñana y Botella (Limoncello di Capri)
(Processo T-210/05)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Limoncello di Capri — Marca nominativa nacional anterior LIMONCHELO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25-27 e 51-53)
Objecto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Março de 2005 (processo R 646/2004-1) relativa a um processo de oposição entre Limiñana y Botella, SL e Nalocebar — Consultores e Serviços, L.da
Dados relativos ao processo
|
Requerente da marca comunitária: |
Big Ben Establishment Ltd. A requerente adquiriu o pedido de registo apresentado por Big Ben Establishment |
|
Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa Limoncello di Capri para produtos das classes 30, 32 e 33 |
|
Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: |
Limiñana y Botella, SL |
|
Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: |
Marca nominativa nacional espanhola Limonchelo para produtos da classe 33 |
|
Decisão da Divisão de Oposição: |
Recusa do registo |
|
Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Nalocebar — Consultores e Serviços, L.da é condenada nas despesas. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 — Nalocebar/IHMI — Limiñana y Botella (Limoncello di Capri)
(Processo T-210/05)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Limoncello di Capri — Marca nominativa nacional anterior LIMONCHELO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 25-27 e 51-53)
Objecto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Março de 2005 (processo R 646/2004-1) relativa a um processo de oposição entre Limiñana y Botella, SL e Nalocebar — Consultores e Serviços, L.da
Dados relativos ao processo
|
Requerente da marca comunitária: |
Big Ben Establishment Ltd. A requerente adquiriu o pedido de registo apresentado por Big Ben Establishment |
|
Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa Limoncello di Capri para produtos das classes 30, 32 e 33 |
|
Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: |
Limiñana y Botella, SL |
|
Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: |
Marca nominativa nacional espanhola Limonchelo para produtos da classe 33 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Recusa do registo |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Nalocebar — Consultores e Serviços, L.da é condenada nas despesas. |