This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 62003TJ0032
Sumário do acórdão
Sumário do acórdão
Marca comunitária
–
Definição e aquisição da marca comunitária
–
Motivos relativos de recusa
–
Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
–
Risco de confusão com a marca anterior
–
Marques nominativas JELLO SCHUHPARK e Schuhpark [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 51)