Palavras-chave
Sumário

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Pauta aduaneira comum ° Posições pautais ° Teste para o diagnóstico do teor de colesterol no sangue que tem como elemento essencial uma tira composta de um papel impregnado de reagente colado num suporte plástico e revestido de um tecido filtrante ° Classificação na subposição 4823 9090 da nomenclatura combinada

Sumário

A nomenclatura combinada em vigor em 1991, como resulta do Regulamento n. 2472/90, deve ser interpretada no sentido de que um conjunto de artigos acondicionado para a venda a retalho a fim de determinar o teor de colesterol no plasma sanguíneo, e do qual o artigo que lhe confere o seu carácter essencial é uma tira-teste constituída, por um lado, por um papel impregnado de reagente colado num suporte plástico e, por outro, por um tecido filtrante sobreposto ao papel colado, só o primeiro permitindo a detecção do teor de colesterol no sangue depositado na tira-teste, releva do capítulo 48 relativo aos papéis, cartões e outros. Não podendo ser classificado, devido à sua dimensão e tendo em conta a nota 7 relativa ao capítulo 48, na posição 4811, o conjunto em causa deve ser classificado, uma vez que não pode ser encarada qualquer outra subposição, na subposição residual 4823 9090.