Estratégia da União Europeia para as florestas e o setor florestal

Com a contribuição dos países da União Europeia (UE) e das partes interessadas (como os proprietários florestais, a indústria e os grupos ambientais), a Comissão Europeia publicou, em 2013, uma estratégia destinada a assegurar que as florestas e o setor florestal da UE estão preparados para enfrentar os desafios do futuro.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal [COM(2013) 659 final de 20 de setembro de 2013].

SÍNTESE

Com a contribuição dos países da União Europeia (UE) e das partes interessadas (como os proprietários florestais, a indústria e os grupos ambientais), a Comissão Europeia publicou, em 2013, uma estratégia destinada a assegurar que as florestas e o setor florestal da UE estão preparados para enfrentar os desafios do futuro.

PARA QUE SERVE ESTA ESTRATÉGIA FLORESTAL?

• 1.

  Esta estratégia sublinha a contribuição da silvicultura para determinados setores, tais como o desenvolvimento rural (empregos e rendimentos), a luta contra as alterações climáticas (absorção do carbono), a biodiversidade, os recursos para a energia e a indústria, etc.

• 2.

  Observa os desafios que este setor enfrenta e de que forma podem ser enfrentados.

• 3.

  Salienta a necessidade de uma abordagem holística, tendo em conta outros efeitos das políticas sobre as florestas.

• 4.

  Identifica formas de melhorar a gestão sustentável das florestas.

• 5.

  Incentiva que sejam tidas plenamente em conta as políticas da UE relacionadas com as florestas para a elaboração das políticas nacionais em matéria de silvicultura.

• 6.

  Apela à criação de um sistema europeu de informação florestal destinado a recolher dados harmonizados a nível da UE sobre as florestas.

• 7.

  Visa reforçar ainda mais a coordenação e a coerência em matéria de políticas das iniciativas relacionadas com as florestas.

PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES

É necessário um novo quadro político que assegure que os vários papéis da silvicultura são cumpridos de forma equilibrada. As políticas relacionadas com as florestas têm de ser coordenadas e de envolver sinergias com outros setores. As florestas devem estar posicionadas de forma a assegurar a sua máxima contribuição para os objetivos da UE.

A estratégia identifica oito prioridades:

• Apoiar as comunidades: a política de desenvolvimento rural da UE é um dos principais instrumentos utilizados para aplicar a estratégia. Podem ser utilizados fundos da UE, por exemplo, para ajudar a modernizar as tecnologias florestais ou para aumentar a resiliência (isto é, a capacidade de resposta a choques, como incêndios e tempestades), o valor ambiental e o potencial de atenuação (isto é, a absorção de dióxido de carbono da atmosfera) dos ecossistemas florestais. Desta forma, melhora-se a competitividade, a qualidade de vida e a diversificação económica.
• Incentivar a competitividade e a sustentabilidade das indústrias florestais, da bioenergia e da economia verde da UE: a madeira é natural, renovável, reutilizável e reciclável. As florestas e as matérias-primas delas derivadas, podem criar emprego e diversificar os rendimentos.
• Clima em mudança: manter e reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação das florestas, nomeadamente por meio da prevenção dos incêndios e de outras soluções de adaptação (por exemplo, espécies e variedades adequadas, etc.); aumentar o potencial de atenuação das florestas.
• Proteção das florestas e reforço dos serviços ecossistémicos: os ecossistemas florestais proporcionam serviços e matérias-primas e acolhem a biodiversidade. Precisam de ser protegidos para que a sua resiliência e multifuncionalidade sejam asseguradas.
• Reforçar a base de conhecimentos florestais: o reforço da base de conhecimentos sobre as florestas permitirá compreender melhor os desafios sociais e ambientais complexos que este setor enfrenta.
• Silvicultura e produtos com valor acrescentado novos e inovadores: para estimular a inovação em todo o setor, é necessário que a UE disponha de uma investigação florestal coerente e ambiciosa (isto é, onde haja um fluxo livre de conhecimentos, tecnologias e investigadores).
• Trabalhar em conjunto para gerir e compreender as florestas: a coordenação, a cooperação e a comunicação são essenciais para possibilitar uma política coerente.
• As florestas numa perspetiva mundial: garantir a coerência, a nível internacional, entre as políticas e os compromissos da UE e dos países da UE sobre as questões relativas às florestas (tais como a desflorestação ou o apoio à gestão sustentável).

CONTEXTO

A estratégia de 2013 baseia-se na anterior Estratégia Florestal da UE (1998). Criou um quadro para as ações de apoio à gestão sustentável que envolve os países da UE num trabalho conjunto sobre diversas políticas e iniciativas.

Para mais informações, consulte o sítiowebda Comissão Europeia.

última atualização 03.04.2015