Mobilidade urbana na União Europeia

 

SÍNTESE DE:

Comunicação da Comissão [COM(2009) 490 final] — Plano de Ação para a Mobilidade Urbana

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

• Esta comunicação apresenta várias medidas de curto e médio prazo para garantir que os transportes urbanos na União Europeia (UE) são ambientalmente sustentáveis, competitivos e que satisfazem as necessidades da sociedade.
• As medidas, agrupadas em seis temas, destinavam-se a ser lançadas progressivamente entre 2009 e 2012, pelas autoridades locais, regionais e nacionais.

PONTOS-CHAVE

A comunicação propõe:

• Promover políticas integradas: a gestão dos transportes urbanos deve estar ligada a outras políticas, como a proteção do ambiente, o ordenamento do território e a habitação.
• Ação centrada nos cidadãos: o público deve desfrutar de fiabilidade, informação, segurança e facilidade de acesso a todas as formas de transporte urbano.
• Tornar os transportes mais ecológicos: a UE vai continuar a apoiar o desenvolvimento de, e mercados para, novas tecnologias não poluentes para veículos e combustíveis alternativos.
• Reforçar o financiamento: apesar de a maioria do investimento ser fornecido por autoridades locais, regionais e nacionais, a Comissão Europeia vai ajudá-las a explorar oportunidades de financiamento europeu.
• Partilhar experiências e conhecimentos: a Comissão ajudará todas as partes interessadas nos transportes urbanos a capitalizar a experiência existente e apoiará o intercâmbio de informações.
• Otimizar a mobilidade urbana: a Comissão ajudará as autoridades locais a otimizar a eficiência da sua logística urbana e a desenvolver sistemas de transporte inteligentes.

A Diretiva 2009/33/CE exige que as entidades adjudicantes, entre outras, considerem o impacto energético e ambiental dos veículos rodoviários quando os adquirem.

CONTEXTO

• Os governos da UE receberam o plano de ação em 24 de junho de 2010. Assinalaram o desafio e a oportunidade que representa «para melhorar a sustentabilidade e a segurança da mobilidade em áreas urbanas e metropolitanas, ao mesmo tempo que mantém preços acessíveis para o público geral».
• No portal Eltis podem ser consultadas mais informações sobre o estudo financiado pela UE relativo à mobilidade urbana.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Plano de Ação para a Mobilidade Urbana [COM(2009) 490 final de 30 de setembro de 2009]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (JO L 120 de 15.5.2009, p. 5-12)

última atualização 22.09.2016