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Removal and disposal of disused offshore oil and gas installations
Remoção e eliminação final de instalações offshore de petróleo e gás desafetadas
Remoção e eliminação final de instalações offshore de petróleo e gás desafetadas
Remoção e eliminação final de instalações offshore de petróleo e gás desafetadas
SÍNTESE DE:
QUAL É O OBJETIVO DESTA COMUNICAÇÃO?
A Comissão Europeia visa proteger o ambiente através da redução da poluição causada por instalações offshore de petróleo e gás desafetadas.
PONTOS-CHAVE
Contudo, não existe um quadro jurídico comum específico nesta matéria. Além disso, estas convenções tratam apenas de níveis mínimos, podendo cada país impor critérios mais rigorosos.
PRINCIPAL DOCUMENTO
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a remoção e a eliminação final de instalações offshore de petróleo e gás desafetadas [COM(98) 49 final de 18 de fevereiro de 1998]
última atualização 23.02.2017