This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Good laboratory practice: inspection and verification of laboratory studies on all chemicals
Boas práticas de laboratório: inspeção e verificação de estudos laboratoriais sobre todos os produtos químicos
Boas práticas de laboratório: inspeção e verificação de estudos laboratoriais sobre todos os produtos químicos
Boas práticas de laboratório: inspeção e verificação de estudos laboratoriais sobre todos os produtos químicos
SÍNTESE DE:
Diretiva 2004/9/CE relativa à inspeção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL)
QUAL É O OBJETIVO DA DIRETIVA?
PONTOS-CHAVE
A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL A DIRETIVA?
A diretiva é aplicável desde 11 de março de 2004. A Diretiva 2004/9/CE codificou e substituiu a Diretiva 88/320/CEE, que teve de ser transposta para o direito dos países da UE até 1989.
CONTEXTO
Para mais informações, consultar:
PRINCIPAL DOCUMENTO
Diretiva 2004/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004, relativa à inspeção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL) (versão codificada) (JO L 50 de 20.2.2004, p. 28-43).
As subsequentes alterações da Diretiva 2004/9/CE foram integradas no texto de base. A versão consolidada tem apenas valor documental.
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1-849). Texto republicado numa retificação (JO L 136 de 29.5.2007, p. 3-280).
Ver versão consolidada.
Diretiva 2004/10/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação dos princípios de boas práticas de laboratório e ao controlo da sua aplicação nos ensaios sobre as substâncias químicas (versão codificada) (JO L 50 de 20.2.2004, p. 44-59).
Ver versão consolidada.
última atualização 24.10.2019