A União Europeia (UE) enfrenta muitos desafios consideráveis, tais como a imigração, a segurança interna e externa e a defesa, bem como o de tentar manter o seu papel, na cena internacional, de principal doador de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento e de líder na luta contra as alterações climáticas. A fim de dar resposta a estes desafios, deve refletir sobre o seu financiamento futuro e tirar o maior partido possível de cada euro. Estas exigências antagónicas devem igualmente ser consideradas no contexto de um orçamento que será reduzido após o Brexit.

A meio do atual quadro financeiro plurianual, em vigor até 2020, o presente documento de reflexão da Comissão Europeia é o último de uma série de cinco documentos sobre questões centrais para o debate lançado, em 1 de março de 2017, pelo Livro branco sobre o futuro da Europa.

PONTOS-CHAVE

Estrutura

O documento inclui cinco capítulos.

1.
Financiamento da integração europeia: a evolução das finanças da UE — este capítulo descreve a evolução do orçamento ao longo dos anos, à medida que o âmbito das competências da UE se foi alargando e o número de países foi aumentando. Refere que o orçamento da UE continua a constituir uma pequena parcela da despesa pública total da UE, representando menos de 1% do rendimento da UE e apenas cerca de 2% da despesa pública da UE. Esta percentagem tem vindo a diminuir ao longo do tempo, aumentando a pressão sobre o orçamento da UE no sentido de ser mais eficiente, incidir nos domínios onde o seu impacto é mais tangível e impedir que as suas regras comprometam a obtenção de resultados.
2.
O valor acrescentado das finanças europeias: O valor acrescentado europeu diz respeito à realização dos objetivos fixados nos Tratados, mas trata-se igualmente de dispor de um orçamento que proporcione bens públicos à escala europeia ou contribua para defender as liberdades fundamentais, o mercado único e a União Económica e Monetária. O valor acrescentado da UE está ligado aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade e a intervenção da UE deve complementar os esforços nacionais ou regionais e não servir para preencher as lacunas das políticas nacionais.
3.
Tendências e desafios a superar: entre as atuais tendências que permanecerão relevantes durante algum tempo incluem-se a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas, a convergência económica e as alterações climáticas. Ao mesmo tempo, os cidadãos desejam prosperidade, estabilidade e segurança num mundo em rápida mutação e os novos desafios imprevistos, que poderão vir a surgir, não devem ser excluídos. Este capítulo analisa o modo como as despesas da UE respondem às suas prioridades e a margem que existe para melhorar.
4.
Opções para as finanças da UE no futuro: a conceção do futuro orçamento da UE deve ter por base uma visão clara das prioridades da UE. Até à data, o atual quadro financeiro teve em conta as novas prioridades, tirando proveito até ao limite da margem de flexibilidade existente. Contudo, esta não é uma opção para o futuro. A dimensão, a estrutura e o teor do orçamento da UE devem corresponder às metas políticas da UE. Este capítulo analisa o seguinte:
- as despesas a ser cobertas pelo orçamento da UE;
- a forma de financiar o orçamento;
- o modo de proceder à reforma de algumas políticas essenciais; e
- a própria estrutura e organização do orçamento em si.
5.
Cenários eventuais para a UE 27: este capítulo reflete (em termos orçamentais) os cinco cenários para o modelo futuro da UE, apresentados no livro branco:
- manter o rumo;
- fazer menos em conjunto — incidindo sobretudo no mercado único;
- alguns países podem fazem mais — uma variante da Europa «a várias velocidades»;
- reconfiguração radical — com menos domínios de intervenção, mas com uma integração mais profunda e eficiente;
- fazer muito mais em conjunto.

CONTEXTO

O Livro branco sobre o futuro da Europa e os documentos de reflexão que o acompanham sobre temas centrais serão objeto de debate pelas instituições da UE e nos Estados-Membros da UE.

Para mais informações, consulte:

Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE (Comissão Europeia)
Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE — Factos & números, ficha informativa (Comissão Europeia)
Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE — Cinco cenários: implicações, ficha informativa (Comissão Europeia).

PRINCIPAL DOCUMENTO

Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE [COM(2017) 358 final de 28 de junho de 2017]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Livro branco sobre o futuro da Europa — Reflexões e cenários para a UE-27 em 2025 [COM(2017) 2025 final de 1 de março de 2017]

última atualização 31.10.2017

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