Estratégia da UE para a Síria

 

SÍNTESE DE:

Comunicação conjunta (JOIN(2017) 11 final) — Estratégia da UE para a Síria

QUAL É O OBJETIVO DESTA COMUNICAÇÃO CONJUNTA?

Esta comunicação estabelece elementos para uma estratégia da União Europeia (UE) (a ser aprovada pelo Conselho) que define a forma como a União pode contribuir de forma mais eficaz e significativa para uma solução política duradoura na Síria, ao abrigo do atual quadro acordado pelas Nações Unidas.

A comunicação é o mais recente documento estratégico que visa dar resposta à crise síria. Surge na sequência da Estratégia da UE para a Síria, criada em março de 2015 (e revista em 2016) como parte da estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo EIIL/Daexe. Este documento já tinha surgido na sequência de uma comunicação, de 2013, para uma abordagem global da crise síria pela UE.

PONTOS-CHAVE

Metas estratégicas

A comunicação define 5 metas estratégicas:

• ma Síria una — Uma país unido, nomeadamente a nível territorial, para todos os cidadãos sírios.
• Uma Síria democrática — Uma governo legítimo e um sistema político pluralista, que respeitem o Estado de direito e os direitos individuais com base na igualdade dos cidadãos.
• Uma Síria inclusiva e diversificada — um país multicultural em que todos os grupos étnicos e religiosos sintam que as suas identidades estão protegidas e que têm uma igualdade de acesso às administrações públicas.
• Uma Síria forte e segura — um Estado eficaz, com instituições funcionais, centradas na segurança dos cidadãos e nos serviços prestados aos mesmos, um exército nacional único e forças policiais e de segurança responsáveis.
• Uma Síria estável — um sistema político estável e uma economia forte, que ofereça sistemas de educação e de saúde adequados à sua população, que atraia o investimento estrangeiro e mantenha boas relações com todos os seus vizinhos, estando integrado na comunidade internacional como parceiro construtivo.

Espera-se que com a concretização destes objetivos seja possível promover o regresso seguro, digno e voluntário dos refugiados e de outras pessoas deslocadas.

Objetivos

A comunicação avalia os riscos e ameaças que a guerra da Síria coloca aos interesses fundamentais da UE e à estabilidade regional e global. Em resposta, cria uma lista dos objetivos da UE, incluindo:

• pôr fim à guerra através de um processo de transição política negociado pelas partes em conflito, com o apoio do enviado especial das Nações Unidas para a Síria e de intervenientes internacionais e regionais importantes;
• promover uma transição significativa e inclusiva no país através do apoio ao reforço da oposição política, em conformidade com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Comunicado de Genebra;
• promover a democracia, os direitos humanos e a liberdade de expressão, reforçando as organizações da sociedade civil síria;
• promover um processo de reconciliação nacional, baseado nos esforços de consolidação da paz e na luta contra o extremismo violento e o sectarismo, incluindo uma abordagem à justiça de transição que deve incluir a responsabilização por crimes de guerra;
• salvar vidas , dando resposta às necessidades humanitárias dos cidadãos sírios mais vulneráveis de uma forma oportuna, eficaz, eficiente e baseada em princípios;
• apoiar a resiliência da população síria, bem como das instituições e da sociedade.

Ações

A fim de executar estes objetivos, a comunicação estabelece uma série de ações que deverão ser realizadas em estreita coordenação com os parceiros regionais e as organizações internacionais. Tais ações incluem:

• uma iniciativa, em coordenação com a ONU, destinada a estabelecer um diálogo político com os principais intervenientes da região para identificar pontos comuns para o resultado final pretendido na Síria, bem como as condições para o processo de reconciliação e de reconstrução;
• a iniciativa de apoio ao processo de paz na Síria da UE está a desenvolver uma plataforma concreta para apoiar o processo de paz e o cessar-fogo, reforçar os partidos da oposição e contribuir para o diálogo com a sociedade civil;
• fomentar o diálogo entre grupos da oposição e partes interessadas sírias, tais como organizações da sociedade civil, líderes religiosos e tribais, a comunidade empresarial e associações de mulheres, com vista a integrar as suas opiniões numa plataforma política;
• ajudar os diferentes elementos da sociedade síria a apoiar uma coexistência pacífica e a resiliência das comunidades, enquanto condição indispensável para a construção de uma futura Síria democrática.

Planeamento inicial da reconstrução e da transição

De forma a ser possível agir de forma rápida e eficaz depois de iniciada a transição política, a comunicação define medidas, que incluem:

• planeamento do pós-acordo — que inclui continuar a participar e a contribuir para o exercício de planeamento do pós-acordo liderado pelo Grupo de Trabalho Interagências das Nações Unidas;
• o papel da UE na reconstrução da Síria — que pode incluir o levantamento de sanções, o reinício da cooperação e a mobilização do financiamento.

CONTEXTO

• Perguntas e respostas: Comunicação conjunta: Elementos para uma estratégia da UE para a Síria — Ficha informativa (Comissão Europeia)
• Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias — Síria (Comissão Europeia).

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Elementos para uma estratégia da UE para a Síria [JOIN(2017) 11 final, 14 de março de 2017]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Conselho adota estratégia da UE para a Síria (comunicado de imprensa), 3 de abril de 2017

Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Elementos para uma estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo Da’esh [JOIN(2015) 2 final, 6 de fevereiro de 2015]

Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões para uma abordagem global da crise síria pela UE [JOIN(2013) 22 final, 24 de junho de 2013]

última atualização 07.12.2017