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EU strategy for the Alpine region
Estratégia da UE para a Região Alpina
Estratégia da UE para a Região Alpina
Estratégia da UE para a Região Alpina
SÍNTESE DE:
Comunicação da Comissão COM(2015) 366 final — Para uma Região Alpina mais próspera
SÍNTESE
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?
A fim de ajudar a Região Alpina a enfrentar diversos desafios económicos, demográficos e ambientais, esta comunicação da Comissão Europeia propõe uma estratégia da União Europeia (UE) para a Região Alpina (EUSALP). Inclui um plano de ação que visa promover a prosperidade económica e social sustentável na região.
PONTOS-CHAVE
A EUSALP é a quarta estratégia macrorregional da UE(*). Diz respeito a sete países e 48 regiões, incluindo:
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cinco países da UE: Áustria, França, Alemanha, Itália e Eslovénia;
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dois países não pertencentes à UE: Listenstaine e Suíça.
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Desafios
A Região Alpina enfrenta vários desafios que requerem uma resposta comum:
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a evolução demográfica: o envelhecimento, a baixa densidade populacional nas regiões de montanha e os novos modelos migratórios (isto é, a fuga da população para as zonas urbanas devido à falta de infraestruturas nas zonas rurais);
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a elevada vulnerabilidade face às alterações climáticas e seus efeitos sobre o ambiente, a biodiversidade e as condições de vida dos seus habitantes;
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a sua situação geográfica específica na Europa, enquanto região de trânsito;
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a gestão da procura energética;
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um elevado grau de sazonalidade, especialmente em algumas zonas turísticas;
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disparidades sociais e económicas significativas entre diferentes zonas da região.
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Objetivos da estratégia: três temáticos e um horizontal
É necessária uma cooperação mais eficaz entre as regiões e os Estados para fazer face a estes desafios. A estratégia é desenvolvida, por isso, com base em três objetivos temáticos orientados para a ação:
Ações temáticas
1. | Oferecer um acesso equitativo às oportunidades de emprego, com base no elevado grau de competitividade da região promovendo o crescimento económico e a inovação: as ações no terreno podem assumir a forma de atividades de investigação sobre produtos e serviços específicos dos Alpes e abordagens inovadoras, com vista a aumentar a sustentabilidade da região. |
2. | Assegurar a acessibilidade interna e externa e a conectividade para todos os habitantes da região: as ações são concebidas de modo a promover uma maior mobilidade utilizando diferentes tipos de transportes alternativos (intermodalidade e interoperabilidade) de passageiros e de mercadorias, bem como a extensão do acesso à Internet e ao telefone nas zonas remotas. |
3. | Tornar a região ambientalmente sustentável e atraente reunindo recursos mútuos para:
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Além disso, existirá um quarto objetivo transversal que visa criar um bom modelo de governação macrorregional a fim de melhorar a cooperação. Neste contexto, a Comissão atuará como mediador independente e assegurará a coordenação estratégica em parceria com os países e as regiões participantes e em conformidade com o princípio da subsidiariedade.
Execução e valor acrescentado da UE
A EUSALP tem por objetivo criar um quadro de cooperação onde os temas macrorregionais possam ser abordados conjuntamente a fim de alcançar uma maior coerência, mas também de envolver mais intervenientes de diferentes níveis, de todas as regiões envolvidas.
A EUSALP visa, além disso, desenvolver uma nova relação entre as zonas metropolitanas e montanhosas (incluindo as zonas entre estas).
A estratégia assentará nos mesmos princípios fundamentais que se aplicam às estratégias macrorregionais existentes:
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ausência de novos fundos da UE;
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ausência de estruturas formais adicionais da UE;
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ausência de legislação adicional da UE.
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Dependerá, além do mais, de uma abordagem coordenada, de sinergias e de uma utilização mais eficaz dos fundos da UE existentes e de outros instrumentos financeiros.
A estratégia irá mobilizar e reunir os programas da política regional da UE 2014-2020 (nomeadamente ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), bem como outros quadros políticos regionais e nacionais relevantes.
PRINCIPAIS TERMOS
(*) Estratégia macrorregional é um quadro integrado que aborda os desafios comuns enfrentados por uma dada zona geográfica.
Existem atualmente quatro estratégias macrorregionais na UE:
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a Estratégia da UE para a Região Alpina.
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CONTEXTO
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ATO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia da União Europeia para a Região Alpina [COM(2015) 366 final de 28.7.2015]
ATOS RELACIONADOS
Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Plano de Ação que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia da União Europeia para a Região Alpina» [ SWD(2015) 147 final de 28.7.2015] (em inglês)
Conclusões do Conselho Europeu de 19-20 de dezembro de 2013
última atualização 16.11.2015