Estratégia da UE para a Região Alpina

SÍNTESE DE:

Comunicação da Comissão COM(2015) 366 final — Para uma Região Alpina mais próspera

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A fim de ajudar a Região Alpina a enfrentar diversos desafios económicos, demográficos e ambientais, esta comunicação da Comissão Europeia propõe uma estratégia da União Europeia (UE) para a Região Alpina (EUSALP). Inclui um plano de ação que visa promover a prosperidade económica e social sustentável na região.

PONTOS-CHAVE

A EUSALP é a quarta estratégia macrorregional da UE(*). Diz respeito a sete países e 48 regiões, incluindo:

—	cinco países da UE: Áustria, França, Alemanha, Itália e Eslovénia;

—	dois países não pertencentes à UE: Listenstaine e Suíça.

Desafios

A Região Alpina enfrenta vários desafios que requerem uma resposta comum:

—	a evolução demográfica: o envelhecimento, a baixa densidade populacional nas regiões de montanha e os novos modelos migratórios (isto é, a fuga da população para as zonas urbanas devido à falta de infraestruturas nas zonas rurais);

—	a elevada vulnerabilidade face às alterações climáticas e seus efeitos sobre o ambiente, a biodiversidade e as condições de vida dos seus habitantes;

—	a sua situação geográfica específica na Europa, enquanto região de trânsito;

—	a gestão da procura energética;

—	um elevado grau de sazonalidade, especialmente em algumas zonas turísticas;

—	disparidades sociais e económicas significativas entre diferentes zonas da região.

Objetivos da estratégia: três temáticos e um horizontal

É necessária uma cooperação mais eficaz entre as regiões e os Estados para fazer face a estes desafios. A estratégia é desenvolvida, por isso, com base em três objetivos temáticos orientados para a ação:

Ações temáticas

1.

Oferecer um acesso equitativo às oportunidades de emprego, com base no elevado grau de competitividade da região promovendo o crescimento económico e a inovação: as ações no terreno podem assumir a forma de atividades de investigação sobre produtos e serviços específicos dos Alpes e abordagens inovadoras, com vista a aumentar a sustentabilidade da região.

2.

Assegurar a acessibilidade interna e externa e a conectividade para todos os habitantes da região: as ações são concebidas de modo a promover uma maior mobilidade utilizando diferentes tipos de transportes alternativos (intermodalidade e interoperabilidade) de passageiros e de mercadorias, bem como a extensão do acesso à Internet e ao telefone nas zonas remotas.

3.	Tornar a região ambientalmente sustentável e atraente reunindo recursos mútuos para: — preservar o ambiente e o património cultural; — promover a produção sustentável de soluções energéticas fiáveis.

Além disso, existirá um quarto objetivo transversal que visa criar um bom modelo de governação macrorregional a fim de melhorar a cooperação. Neste contexto, a Comissão atuará como mediador independente e assegurará a coordenação estratégica em parceria com os países e as regiões participantes e em conformidade com o princípio da subsidiariedade.

Execução e valor acrescentado da UE

A EUSALP tem por objetivo criar um quadro de cooperação onde os temas macrorregionais possam ser abordados conjuntamente a fim de alcançar uma maior coerência, mas também de envolver mais intervenientes de diferentes níveis, de todas as regiões envolvidas.

A EUSALP visa, além disso, desenvolver uma nova relação entre as zonas metropolitanas e montanhosas (incluindo as zonas entre estas).

A estratégia assentará nos mesmos princípios fundamentais que se aplicam às estratégias macrorregionais existentes:

—	ausência de novos fundos da UE;

—	ausência de estruturas formais adicionais da UE;

—	ausência de legislação adicional da UE.

Dependerá, além do mais, de uma abordagem coordenada, de sinergias e de uma utilização mais eficaz dos fundos da UE existentes e de outros instrumentos financeiros.

A estratégia irá mobilizar e reunir os programas da política regional da UE 2014-2020 (nomeadamente ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), bem como outros quadros políticos regionais e nacionais relevantes.

PRINCIPAIS TERMOS

(*) Estratégia macrorregional é um quadro integrado que aborda os desafios comuns enfrentados por uma dada zona geográfica.

Existem atualmente quatro estratégias macrorregionais na UE:

—	a Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico;

—	a Estratégia da UE para a Região do Danúbio;

—	a Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica;

—	a Estratégia da UE para a Região Alpina.

CONTEXTO

—	A Estratégia da UE para a Região Alpina

—	Comunicado de imprensa

—	Sítio da EUSALP

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia da União Europeia para a Região Alpina [COM(2015) 366 final de 28.7.2015]

ATOS RELACIONADOS

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Plano de Ação que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia da União Europeia para a Região Alpina» [ SWD(2015) 147 final de 28.7.2015] (em inglês)

Conclusões do Conselho Europeu de 19-20 de dezembro de 2013

última atualização 16.11.2015