Preços e custos da energia na Europa

A presente comunicação é constituída por um relatório relativo aos preços e custos da energia na Europa e por recomendações sobre como manter sob controlo as faturas de energia.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Preços e custos da energia na Europa. [COM(2014) 21 final de 22.1.2014 - não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A análise aprofundada dos preços e custos da energia na Europa, preparada pela Comissão Europeia, destina-se a ajudar os responsáveis políticos a compreenderem o contexto e o impacto das recentes subidas dos preços para os consumidores e as implicações políticas.

As subidas dos preços da energia são uma preocupação política de peso. Geram encargos adicionais para os já sacrificados agregados familiares e indústria e afetam a competitividade da Europa a nível mundial.

O objetivo do relatório consiste em ajudar a UE a desenvolver um quadro ambicioso, mas credível, em matéria de clima e energia para 2030 que seja economicamente eficiente e não prejudique a competitividade europeia.

A Comissão propõe uma série de medidas com vista a assegurar que os cidadãos e a indústria europeus possam enfrentar eficazmente o desafio do preço da energia e que a UE possa manter a sua competitividade, hoje, até 2030 e para além desse horizonte.

As principais propostas para manter sob controlo as faturas de energia incluem o seguinte:

• os Estados-Membros necessitam de realizar o mercado interno da energia da UE para garantir que os investimentos possam ser feitos de uma forma eficiente e competitiva;
• os consumidores domésticos e a indústria, especialmente as pequenas e médias empresas, deverão explorar a oportunidade para reduzirem os seus preços, mudando para fornecedores de energia mais baratos;
• são necessárias mais medidas para aumentar a eficiência energética e ajudar os consumidores a reduzir o seu consumo; a indústria e os agregados familiares europeus podem manter as suas faturas baixas se continuarem a melhorar a sua eficiência energética; a dedicação de maior atenção à eficiência energética na conceção de produtos, nas novas tecnologias e no comportamento dos consumidores também pode ajudar a poupar energia e dinheiro;
• para tirarem partido do mercado interno e da margem para reduções de custos, os Estados-Membros necessitam de continuar a desenvolver a infraestrutura energética europeia, diversificar as fontes de energia e as rotas de aprovisionamento e garantir que, nas suas negociações com os grandes parceiros energéticos, falem a uma só voz europeia;
• a UE e os respetivos Estados-Membros necessitam de continuar a avaliar e comparar as práticas e os custos da rede energética.

última atualização 01.08.2014