Contributo da educação para o desenvolvimento socioeconómico e a inclusão

 

SÍNTESE DE:

Resolução do Conselho sobre a promoção na UE, através da educação, do desenvolvimento socioeconómico e da inclusão

PARA QUE SERVE ESTA RESOLUÇÃO?

Esta resolução constitui o contributo do Conselho da União Europeia em matéria de educação e formação para o Semestre Europeu de 2016.

Visa identificar os desafios e os meios para reforçar o papel da educação e da formação na realização de uma retoma económica sustentável e na redução das assimetrias na União Europeia (UE).

PONTOS-CHAVE

Desafios

A resolução assinala que a UE se vê atualmente confrontada com vários desafios, nomeadamente a persistência da crise financeira e económica, uma crise de refugiados sem precedentes, a elevada taxa de desemprego jovem e os níveis crescentes de radicalização e terrorismo.

Neste contexto, a educação e a formação desempenham um papel fundamental não só na promoção da prosperidade económica, mas também na promoção da inclusão, do respeito pela diversidade, da cidadania ativa e dos valores fundamentais da UE.

Aptidões, competências e conhecimentos para o progresso económico e social

A fim de concretizar uma retoma económica sustentável, com mais e melhores empregos, reduzir as assimetrias e promover a inclusão, a cidadania e a coesão social, é necessário pôr em prática reformas importantes nos sistemas de educação e de formação da UE. Estas incluem, nomeadamente:

• alcançar os mais desfavorecidos em termos educativos e sociais, a fim de permitir que todos os jovens sejam bem-sucedidos em termos educativos e desenvolvam o seu total potencial, independentemente dos seus antecedentes e promover a sua inclusão, competências sociais e espírito crítico;
• garantir o investimento adequado em educação em todos os níveis para identificar e solucionar lacunas de competências e melhorar o seu efeito libertador, utilizando plenamente as ferramentas financeiras a nível da UE;
• melhorar a formação inicial e contínua de docentes;
• incentivar a aprendizagem entre pares e partilha de boas práticas;
• acompanhar os progressos rumo aos objetivos e prioridades do EF 2020 acordados em comum.

Ações

A fim de alcançar os objetivos supramencionados, a Comissão Europeia é convidada a:

• continuar a promover — no contexto do programa de trabalho Erasmus+ para 2017 e de diversos outros instrumentos financeiros da UE — a consecução de objetivos socioeconómicos e cívicos no âmbito e através da educação e da formação;
• reafirmar a importância da educação e da formação em todas as iniciativas europeias pós-2020 relativas ao crescimento, ao emprego e à sustentabilidade;
• propor e executar uma nova agenda de competências para a Europa;
• apoiar os países da UE na promoção da cidadania ativa e dos valores fundamentais, dando seguimento à Declaração de Paris, em cooperação com o Conselho da Europa.

Financiamento da UE

Para financiar tais ações, serão acionados instrumentos da UE como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, a Garantia para a Juventude, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e o programa Erasmus+.

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

• o portal da juventude da Comissão Europeia;
• o relatório sobre a Juventude da UE de 2015;
• o relatório conjunto de 2015 sobre a aplicação do quadro estratégico EF 2020 para a cooperação no domínio da educação e da formação.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 24 de fevereiro de 2016, sobre a promoção na UE, através da educação, do desenvolvimento socioeconómico e da inclusão: contributo da educação e da formação para o Semestre Europeu de 2016 (JO C 105 de 19.3.2016, p. 1-4)

última atualização 25.07.2016