Energia de elevado desempenho, de baixo custo, hipocarbónica e sustentável

A estratégia da União Europeia (UE) para a inovação e as tecnologias energéticas é parte integrante da política energética da UE. Visa incentivar o desenvolvimento das tecnologias e da inovação energéticas.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «Tecnologias e inovação energéticas» [COM(2013) 253 final de 2 de maio de 2013]

SÍNTESE

A estratégia da União Europeia (UE) para a inovação e as tecnologias energéticas é parte integrante da política energética da UE. Visa incentivar o desenvolvimento das tecnologias e da inovação energéticas.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação define uma estratégia que complementa a legislação existente a fim de assegurar que a UE continue a dispor de um setor da tecnologia e da inovação avançado, capaz de dar resposta aos desafios energéticos para 2020 e ulteriores.

Visa favorecer o surgimento no mercado de tecnologias energéticas de elevado desempenho, de baixo custo, hipocarbónicas e sustentáveis, com vista à consecução dos objetivos da estratégia « Europa 2020 » para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

PONTOS-CHAVE

A presente comunicação engloba os seguintes princípios:

• ter em conta todo o sistema de energia ao fixar as prioridades (ou seja, ponderar de que forma uma determinada tecnologia pode ter impacto na totalidade do sistema de energia);
• reforçar a ligação entre a inovação e a política energética;
• reunir recursos financeiros para a investigação e a inovação; e
• centrar a atenção nas tecnologias para o pós-2020.

A Comissão Europeia, em paralelo com as partes interessadas no plano estratégico da UE para as tecnologias energéticas (Plano SET)*, visa assegurar a criação (sob a orientação do grupo diretor do Plano SET) de um roteiro integrado com vista a:

• 1.

  Consolidar os roteiros tecnológicos do Plano SET;

• 2.

  Abranger toda a cadeia de investigação e inovação (da investigação fundamental à implantação no mercado); e

• 3.

  Identificar claramente as funções e as tarefas das diferentes partes interessadas, como a Aliança Europeia para a Investigação Energética (EERA) e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET).

Além disso, será definido um plano de ação de investimentos conjuntos e individuais de apoio ao roteiro integrado.

A Comissão e os países da UE deverão reforçar a comunicação e a monitorização do roteiro integrado e do plano de ação através do sistema informático para as tecnologias energéticas estratégicas (SETIS) do Plano SET.

A Comissão deverá criar uma estrutura de coordenação (sob a égide do grupo diretor do Plano SET) para promover os investimentos em investigação e inovação no domínio da eficiência energética.

A comunicação convida o Parlamento Europeu e o Conselho a:

• reafirmarem o seu apoio ao Plano SET;
• aprovarem os princípios e as linhas de evolução fundamentais, necessários para as tecnologias e a inovação energéticas em toda a UE; e
• apoiarem o alinhamento dos recursos da UE, nacionais, regionais e privados, com vista a contribuir para esta estratégia.

CONTEXTO

As tecnologias hipocarbónicas (ou seja, a energia solar, a energia eólica ou a captura e armazenamento de carbono) têm grande potencial em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, melhoria da energia sustentável, criação de emprego, crescimento económico e redução da dependência da Europa relativamente a fornecedores externos de energia. No entanto, a inovação neste domínio é geralmente dispendiosa, arriscada e lenta, razão pela qual é necessária uma estratégia para o seu desenvolvimento.

Para mais informações, consulte as páginas sobre tecnologia e inovação e o plano estratégico da UE para as tecnologias energéticas no sítio Web da Comissão Europeia.

PRINCIPAIS TERMOS

*O Plano SET tem por objetivo acelerar o desenvolvimento e a implantação de tecnologias hipocarbónicas. Promove a investigação e a inovação, assim como a cooperação em toda a Europa, procurando simultaneamente melhorar as tecnologias e reduzir os seus custos.

última atualização 26.08.2015