Empreendedorismo 2020: um plano de três fases para desbloquear o potencial empresarial da Europa

O plano de açãoEmpreendedorismo 2020 propõe relançar a cultura do empreendedorismo na Europa. Concentra-se no ensino e na formação, na criação de um contexto propício, bem como de modelos de empreendedorismo, e na forma de alcançar grupos específicos.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu: plano de ação Empreendedorismo 2020: Relançar o espírito empresarial na Europa [COM(2012) 795 final - não publicada no Jornal Oficial]

SÍNTESE

O plano de ação Empreendedorismo 2020 - Relançar o Espírito Empresarial na Europa visa apoiar os empresários que desempenham um papel essencial na promoção do emprego, do crescimento e de uma economia mais forte. As novas empresas europeias, só por si, em especial as pequenas empresas, geram mais de quatro milhões de novos empregos anualmente.

O plano de ação procura mudar a cultura e as atitudes dos cidadãos europeus relativamente ao empreendedorismo e considerá-lo como uma opção atraente e realista em termos de carreira. Convida os Estados-Membros a tornar o ensino do empreendedorismo um elemento obrigatório do currículo escolar e visa alterar a perceção que o público tem dos empresários a fim de que estes possam beneficiar do reconhecimento e apoio que merecem. O plano de ação aborda igualmente os múltiplos obstáculos que enfrentam os potenciais empresários, designadamente o défice em termos de ensino e formação, a dificuldade de acesso ao crédito e aos mercados, os problemas na transmissão das empresas, o receio e a estigmatização associados ao insucesso e os excessivos encargos administrativos.

As propostas do plano de ação, que serão postas em prática pelas administrações a todos os níveis adequados (europeu, nacional, regional e local) e de entre as quais apenas uma pequena seleção é aqui apresentada, encontram-se agrupadas em três domínios:

Ensino e formação no domínio do empreendedorismo:

• assegurar, até ao final de 2015, a integração do empreendedorismo enquanto competência essencial nos currículos de todos os níveis de ensino;
• desenvolver uma iniciativa pan-europeia e avaliar a introdução do ensino do empreendedorismo nos Estados-Membros;
• estabelecer, conjuntamente com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, um conjunto de orientações para o desenvolvimento de estabelecimentos de ensino e de formação promotores do empreendedorismo;
• oferecer aos jovens a possibilidade de beneficiarem, pelo menos, de uma experiência prática de caráter empresarial até ao final da escolaridade obrigatória.

Criar um contexto propício à prosperidade e ao crescimento dos empresários:

• acesso ao financiamento;
• conceder apoio a novas empresas nas fases cruciais do seu ciclo de vida e do seu crescimento;
• explorar as novas oportunidades de negócio na era digital;
• transmissão de empresas;
• conceder uma segunda oportunidade aos empresários honestos em situação de falência;
• reduzir os encargos administrativos: regras da UE mais claras e simples.

Utilizar modelos de empreendedorismo e alcançar grupos específicos:

• empresários como um modelo positivo a seguir, através de iniciativas como o dia do empreendedorismo a nível da União Europeia (UE) (EU Entrepreneurship Day) no âmbito da SME Week ou a designação de Embaixadores do empreendedorismo;
• apoiar, através de ações de tutoria, aconselhamento e de mecanismos de apoio, os grupos que se encontram sub-representados na população empresarial ou que não beneficiam dos sistemas de apoio tradicionais, designadamente as mulheres, os idosos, os migrantes, os desempregados e os jovens.

Os trabalhos relativos às propostas do plano de ação Empreendedorismo 2020 tiveram início em 2013 com a partilha, por parte dos organismos e dos governos da UE, do saber-fazer, da aprendizagem e das boas práticas.

O plano de ação baseia-se na cooperação no âmbito da iniciativa Small Business Act para reduzir os encargos administrativos. Cada país tem um representante das PME que é responsável pelo acompanhamento das propostas do plano.

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Última modificação: 10.03.2014