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Document 32015H1184
Orientações gerais para as políticas económicas dos países da UE
Em conformidade com o artigo 121.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Conselho elabora orientações gerais das políticas económicas (OGPE) para a economia da União Europeia (UE). Trata-se de orientações sobre as políticas macroeconómicas e estruturais que visam coordenar as políticas económicas dos países da UE em prol da consecução de objetivos comuns.
Quando lidas em paralelo com as orientações para as políticas de emprego dos países da UE, que são publicadas anualmente nos termos de um artigo específico (artigo 148.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), formam as orientações integradas para a execução da estratégia Europa 2020.
A crise financeira e económica de 2008 revelou e exacerbou importantes fragilidades na UE e realçou a estreita interdependência das economias dos países da UE. O mais recente conjunto de orientações (de 2015) visa:
O Conselho recomenda que os países da UE e, se for caso disso, a UE no seu conjunto tenham em conta, no âmbito das suas políticas económicas, as orientações que se seguem.
Recomendação (UE) 2015/1184 do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa às orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da União Europeia (JO L 192 de 18.7.2015, p. 27-31)
última atualização 25.02.2016